Realizada anualmente, a Consulta Popular 2016-2017 terá foco regional. As demandas eleitas pela população deverão gerar desenvolvimento para toda região e não ficarão restritas a um município. Esta foi uma das definições da primeira reunião da Comissão Estadual da Consulta Popular 2016, realizada nesta quinta-feira, 25, em Porto Alegre.

No encontro, também foi definido o calendário das atividades até a votação deste ano. A data sugerida pela Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional (Seplan) e pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), que integram a Comissão Estadual, é 15 de junho.

No dia, a população poderá escolher as prioridades da região de forma presencial (voto em papel), pela internet e por aplicativo. Os projetos definidos por meio da Consulta Popular são incluídos na Lei Orçamentária Anual do Estado.

No cronograma da Consulta Popular 2016 estão previstas audiências públicas regionais e municipais nos meses de abril e maio. Já no próximo mês, uma reunião com o secretariado e o governador José Ivo Sartori deverá definir as áreas que serão contempladas na votação deste ano. Em 2015, a Consulta Popular continha projetos das áreas de educação, saúde, desenvolvimento econômico, ciência e tecnologia, agricultura e pecuária, e desenvolvimento rural e cooperativismo.

“A grande mudança deste ano é que a Consulta Popular vai deixar de ser municipalizada e será focada nas questões que impulsionem o desenvolvimento regional. As áreas escolhidas deverão gerar renda, emprego e auxiliar no combate às desigualdades regionais”, explica o coordenador da Consulta Popular, Teonas Baumhardt.

O que é a Consulta Popular

Instituída em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da população no orçamento estadual. As regiões elegem suas demandas em audiências públicas e assembleias municipais, onde a população de cada região aponta suas prioridades.