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Cônsul acusado de matar o marido no Rio viaja para Alemanha após deixar a prisão

O cônsul alemão Uwe Herbert Hahn, de 60 anos, acusado de matar o belga Walter Henri Maximilien Biot, de 52 anos, seu marido havia 23 anos, em 5 de agosto, no apartamento em que moravam em Ipanema, viajou para a Alemanha na noite desse domingo, 28, e chegou a Frankfurt nesta segunda-feira, 29.

Ele foi preso em 6 de agosto, mas recorreu e conseguiu deixar a prisão na última sexta-feira, 26, por decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), que acusou o Ministério Público do Rio (MP-RJ) de “flagrante excesso de prazo” para denunciar o alemão à Justiça. Um dia após deixar o Brasil, o cônsul foi denunciado pelo MP-RJ pelo crime de homicídio triplamente qualificado contra Biot. Para o órgão, o crime foi praticado por motivo torpe, com emprego de meio cruel e de forma a dificultar a defesa da vítima. O MP-RJ também pediu a prisão preventiva do alemão.

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Libertação

Na decisão que determinou o relaxamento da prisão de Hahn, a desembargadora do TJ-RJ Rosa Helena Penna Macedo Guita alegou que houve “flagrante excesso de prazo para a propositura da ação penal” por parte do MP-RJ. O Ministério Público afirmou ter respeitado todos os prazos legai. “A lei que regulamenta o processo eletrônico prevê dez dias de prazo para intimação tácita. Apenas após o decurso de tal lapso temporal ocorre a intimação tácita, iniciando-se, então, o prazo processual de cinco dias para oferecimento de denúncia relativa a réu preso”, expôs o MP-RJ.

“No presente processo, a 1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri, por meio do processo eletrônico, não fora ainda intimada. A ‘expedição da intimação’ ocorreu no dia 19, mas há essencial diferença entre a ‘expedição da intimação’ e o ‘recebimento da intimação’. Em 29/08 a promotora de Justiça efetuou o ‘recebimento da intimação’. A partir de então se inicia o prazo de cinco dias para oferecimento de denúncia”, mas no mesmo dia a denúncia foi oferecida. “Logo, não ocorreu qualquer perda de prazo processual por parte da 1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri”, conclui o órgão.

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Carina Weber

Carina Hörbe Weber, de 37 anos, é natural de Cachoeira do Sul. É formada em Jornalismo pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e mestre em Desenvolvimento Regional pela mesma instituição. Iniciou carreira profissional em Cachoeira do Sul com experiência em assessoria de comunicação em um clube da cidade e na produção e apresentação de programas em emissora de rádio local, durante a graduação. Após formada, se dedicou à Academia por dois anos em curso de Mestrado como bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Teve a oportunidade de exercitar a docência em estágio proporcionado pelo curso. Após a conclusão do Mestrado retornou ao mercado de trabalho. Por dez anos atuou como assessora de comunicação em uma organização sindical. No ofício desempenhou várias funções, dentre elas: produção de textos, apresentação e produção de programa de rádio, produção de textos e alimentação de conteúdo de site institucional, protocolos e comunicação interna. Há dois anos trabalha como repórter multimídia na Gazeta Grupo de Comunicações, tendo a oportunidade de produzir e apresentar programa em vídeo diário.

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