Os que já estavam em idade de compreender o que ocorria naquele momento, o dia 5 de outubro de 1988 deve ter ficado como um marco na memória de cada um. Naquela data o Brasil promulgava a sua nova Constituição, o conjunto de leis que, desde então, e ao longo dos últimos 34 anos, orienta a conduta em sociedade, os direitos e os deveres de cada cidadão brasileiro. E não é qualquer leque de normas: para juristas e líderes, é uma das mais bem acabadas peças jurídicas de uma Nação no mundo.

Por isso, neste domingo, 2, quando os brasileiros vão às urnas em primeiro turno, para votar em um candidato a presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual, estarão exercendo, nesse gesto, um dos mais importantes direitos de um ambiente democrático: o de apontarem, cada um e de forma secreta, um representante que desejem ver eleito para cada um desses cargos. É mais uma das ações de cidadão reafirmadas, tornadas lei, pela Constituição de 1988.

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E aquele documento maior da Nação brasileira surgiu como síntese de quase dois anos de debate entre 594 parlamentares eleitos para a Assembleia Nacional Constituinte de 1987, na ordem de 559 titulares e 35 suplentes. Vinte meses depois, como recorda o jornalista e escritor Luiz Maklouf Carvalho, em um livro essencial, 1988: Segredos da Constituinte, lançado pela editora Record em 2017, por ocasião da passagem dos 30 anos do início dos trabalhos, o esforço se cristalizava na forma de um volume de leis definitivo.

Maklouf, paraense, faleceu em 16 de maio de 2020, aos 67 anos. A obra em que recupera toda a história da Constituinte fica como peça valiosa, com dezenas de depoimentos, conformando o resgate de momentos de emoção, de tensão e de intensa alegria. O que o Brasil será no futuro já está na Constituição.

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Personagens que entraram para a história

Muitos personagens marcaram seu nome na história da Constituinte que, entre 1987 e 1988, culminou na promulgação da nova Carta, em 5 de outubro deste último ano. Assim, quando, na próxima quarta-feira, transcorrerem os 34 anos desde a apresentação definitiva daquelas leis, o Brasil poderá lembrar de milhares de cidadãos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a conformação daquele longo e entusiasmado processo democrático.

Além dos deputados constituintes em si, responsáveis por propor, estruturar, analisar, debater e votar os mais diversos pontos da Constituição, vendo e revendo em minúcias cada sinal gráfico, cidadãos comuns, em nome de entidades, organismos ou instituições às quais estavam vinculados, ou pelas quais se sentiam representados, enviaram sugestões e propostas. E isso envolveu, efetivamente, pessoas de todas as idades e de todas as origens, de todas as regiões do Brasil, inclusive das mais remotas. A Carta, pela primeira vez na história nacional, deu vez e voz aos indígenas, finalmente reconhecidos em seus direitos como habitantes originários destas terras.

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E, na verdade, a Constituição, se, a exemplo de uma Bíblia do que é ser brasileiro, projeta e descortina um ambiente social de justiça, formulado por igualdade de condições e por coerência, ao mesmo tempo segue em um constante work in progress. Seus tópicos precisam ser gradativamente regulamentados, colocados em prática e, mais do que tudo, atualizados, uma vez que novos tempos trazem novas técnicas, novas perspectivas, modernizações em todas as áreas sociais.

E até a arte da capa do volume que enfeixaria a Carta, com suas leis, mereceu uma abordagem autoral. Desse modo, quando alguém mira o design inspirado na bandeira do Brasil, com a exploração das três cores principais que identificam a Nação, tem ali mais um símbolo, junto com a própria Bandeira, o Brasão de Armas e o Hino, para nos representar, enquanto uma terra e um povo.

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