Diante da decisão do governo municipal de reduzir o valor do subsídio ao transporte coletivo urbano e ainda sem perspectiva concreta de quando o socorro voltará a ser pago, o Consórcio TCS já estuda devolver a concessão. A alegação é de que a operação em Santa Cruz do Sul está perto de um colapso.
A informação foi confirmada nessa quinta-feira à Gazeta do Sul pelo diretor da concessionária, Lucas Lopes. Desde abril, a Prefeitura vinha alcançando um subsídio para cobrir parte do déficit operacional no setor sem aumentar a tarifa, que está congelada desde o ano passado. Ao todo, R$ 1,6 milhão já foram repassados à empresa.
Os pagamentos foram encerrados em setembro, já que a lei que autorizou o subsídio previa um prazo de seis meses. Na semana passada, o Palacinho anunciou a prorrogação do programa até o fim do ano, mas com redução gradual de valores. A ideia é que o limite mensal, que era de R$ 280 mil, passe para R$ 250 mil em outubro, R$ 200 mil em novembro e R$ 150 mil em dezembro. Na ocasião, a prefeita Helena Hermany (PP) chegou a afirmar que não se pode privilegiar um único segmento econômico, já que todos sofreram os impactos da crise.
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De acordo com Lopes, porém, não houve acordo com a concessionária em torno da redução e os valores anunciados são insuficientes. Em setembro, por exemplo, embora com um aumento de 81% no volume de passageiros em comparação a março, o déficit chegou a R$ 351,3 mil – enquanto a arrecadação com a venda de passagens chegou a R$ 658,7 mil, o custo passou de R$ 1 milhão, agravado por fatores como a escalada no preço dos combustíveis. “Hoje a receita oriunda da passagem não cobre o diesel e a folha salarial. Estamos alertando sobre essa situação desde setembro, mas essa mudança foi imposta”, critica.
Outra preocupação é sobre quando os repasses serão retomados. O projeto de lei autorizando a prorrogação foi encaminhado à Câmara na semana passada, mas o governo já sinalizou que não pretende pedir urgência na votação. Com isso, o assunto pode chegar ao plenário somente na semana do dia 15. Segundo Lopes, trata-se de “uma morte lenta para o consórcio”. “A prorrogação não foi feita em tempo hábil. Estamos desde setembro sem o subsídio. Está ficando inviável. Não tem fluxo de caixa que aguente.”
A concessionária é formada pelas empresas TC Catedral e Stadtbus. O plano do governo é, a partir de janeiro, implantar uma série de medidas para reduzir o custo do serviço sem necessidade de mexer no preço da passagem, com base em um estudo que será entregue no mês que vem por uma empresa contratada.
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Lopes garante que o consórcio está aberto a rever o formato da operação, mas alega que o risco envolve a manutenção do serviço até que as mudanças aconteçam. A decisão sobre devolver ou não a concessão vai depender de como a situação evoluir.
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