Consórcio Stadtbus/TC vence licitação do urbano

O consórcio formado pelas empresas Stadtbus e TC Catedral, atuais prestadoras do serviço – que operam sem contrato há mais de uma década -, venceu a licitação do transporte coletivo urbano de Santa Cruz do Sul. O resultado foi confirmado na manhã desta quinta-feira pela Comissão de Licitações da Prefeitura e deve ser homologado nos próximos dias. O contrato passa a valer até o fim do ano.

A proposta do consórcio Stadtbus/TC foi apresentada no último dia 8, depois que a Prefeitura abriu um novo processo licitatório. O anterior, que tramitava desde o ano passado e chegou a ter três empresas na disputa, foi cancelado após questionamentos judiciais e pareceres contrários do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Dessa vez, segundo o procurador-geral do município, Rogério Moura Pinheiro Machado, a tramitação foi mais rápida justamente por haver apenas um consórcio interessado. “Isso facilita e agiliza o trabalho dos técnicos da Prefeitura”, resumiu, dizendo que a documentação analisada passa de duas mil páginas.

O QUE MUDA

Conforme Pinheiro Machado, a primeira mudança é o “efetivo controle” que a Prefeitura passa a exercer sobre o serviço, utilizado por milhares de pessoas todos os dias. “Como sabemos, nunca houve licitação e um contrato decorrente de processo licitatório. Isso tornou o controle do setor muito difícil. Como não havia contrato, o controle do poder público e social era limitado.”

A partir da entrada em vigor do contrato, o que deve ocorrer ainda neste ano, aos poucos os usuários perceberão um avanço na qualidade do serviço. O procurador informa que haverá um aprimoramento no sistema de bilhetagem eletrônica; todos os ônibus terão acessibilidade e ar-condicionado no prazo de até três anos; a idade média da frota será de até seis anos; e novas linhas e rotas serão implementadas.

VALOR DA PASSAGEM

Uma das mudanças mais esperadas pelos usuários, porém, ficou para depois. Mesmo que as duas empresas passem a ser, na prática, um prestador só, o cidadão continuará tendo que pagar duas passagens dependendo da origem e do destino, como acontece hoje. “Haverá novo estudo para definir, no futuro, uma integração tarifária. A ideia é que haja uma tarifa só, mas isso agora elevaria o valor”, pondera.

E falando em dinheiro, prepare o bolso: a passagem vai subir dos atuais R$ 2,80 para R$ 3,65, provavelmente a partir de quando o contrato passar a valer, ou seja, entre o fim deste ano e o início do próximo. “Através de um estudo de atualização tarifária, o edital apresentou valor máximo de R$ 3,65 para a tarifa. Como apresentou-se apenas um consórcio, a proposta foi nesse valor. Se outras empresas tivessem concorrido, teríamos chegado a uma proposta menor”, avalia.

OUTORGA

O edital da licitação previa, ainda, o pagamento de pouco mais de R$ 900 mil a título de outorga por quem vencesse a disputa. Agora o consórcio Stadtbus/TC terá que pagar R$ 921 mil para a Prefeitura, sendo metade tão logo assuma o serviço e a outra metade em até 12 meses. O dinheiro deverá ser aplicado em melhorias em paradas de ônibus e outros serviços do setor.