Conselho de Ética seguirá com representação contra Henrique Hermany; entenda os trâmites do processo

O Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul manifestou-se nessa segunda-feira, 4, pelo recebimento da representação contra o vereador Henrique Hermany (Progressistas), seguindo o parecer prévio do relator, vereador Leonel Garibaldi (Novo). A vereadora e presidente do Conselho, Nicole Weber (Podemos), bem como o vereador e secretário Francisco Carlos Smidt (PSDB), acompanharam o relator.

Antes de decidirem pelo recebimento da representação, os membros do Conselho de Ética ouviram o representado, que se manifestou por escrito. De posse desse documento, seguindo os trâmites do Código de Ética, o relator Leonel elaborou o relatório prévio, no qual opina pelo recebimento da representação contra o vereador afastado, posição a qual foi seguida pelos demais membros.

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No decorrer desta semana, o vereador Henrique Hermany será notificado para que, com a garantia dos princípios do contraditório e da ampla defesa, no prazo de cinco dias, apresente defesa prévia, arrole testemunhas e requeira diligências ao Conselho de Ética. Esgotado o prazo da defesa, o Conselho conduzirá a instrução probatória, no prazo de 30 dias, encaminhando o parecer final à mesa para ser votado em dez dias.

O trabalho do Conselho de Ética iniciou com a representação apresentada pela vereadora e então presidente, Bruna Molz (Republicanos), no final de 2023, com base nas investigações da Operação Controle, na qual o Ministério Público apontou o suposto envolvimento do vereador Henrique Hermany em práticas que sugerem crimes contra a administração pública.

RELEMBRE: Como foi desencadeada a Operação Controle em Santa Cruz

Logo após ser acionado, o Conselho de Ética teve acesso a 8 mil páginas de documentos com supostos indícios e provas juntadas pelo Ministério Público na Operação Controle, que investiga não apenas o Vereador Henrique Hermany, mas uma série de agentes públicos, empresas e seus gestores de crimes contra o patrimônio público.

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