O Conselho Monetário Nacional aprovou nesta quinta-feira, 23, uma das mudanças nas regras do Fies (programa federal de financiamento estudantil) que já haviam sido anunciadas pelo governo. A taxa de juros dos financiamentos passará de 3,4% ao ano para 6,5% ao ano. A elevação já havia sido anunciada pelo Ministério da Educação, mas precisava passar pelo conselho monetário, formado pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e do Banco Central.
A justificativa do conselho para o aumento é de era preciso “realizar um realinhamento da taxa de juros devido ao cenário fiscal e à necessidade de ajuste fiscal”. A decisão diz ainda que essa alteração vai permitir a oferta de novos financiamentos e vai contribuir com a sustentabilidade do programa, possibilitando sua continuidade.
“Essa alteração continuará permitindo a oferta de financiamentos no âmbito do Fies a juros subsidiados, uma vez que a taxa de 6,5% continua menor que a taxa de mercado”, diz o conselho. O governo ainda não abriu as inscrições para o Fies do segundo semestre, que estará dentro dessas novas regras.
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O programa de financiamento terá 61,5 mil novas vagas. Somadas à oferta no primeiro semestre, o programa terá, em 2015, um total de 313,9 mil novos contratos -o que corresponde a quase 43% dos financiamentos do ano passado.