Desde 2014, a manicure Cassiane Petry é microempreendedora individual (MEI), no Bairro Faxinal Menino Deus, em Santa Cruz do Sul. O cadastro junto ao Portal do Empreendedor surgiu de uma necessidade urgente: ela iria dar à luz ao pequeno Theo e estava com medo de ficar sem a atenção do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O menino nasceu, Cassiane conseguiu utilizar a licença-maternidade e hoje não pensa em deixar de ser MEI. Pelo contrário, planeja aumentar a casa para levar o estúdio de manicure para um cômodo próprio, para atender suas clientes com mais conforto. “É uma maneira que eu tenho de me manter legal na atividade e ainda contribuir com os impostos”, destaca.
Cassiane faz parte de um pequeno exército que em Santa Cruz do Sul havia arregimentado 5.276 trabalhadores até o fim do ano passado. A atividade dela tem em sua maioria mulheres: ao todo são 139 profissionais que se dedicam às atividades relacionadas a tratamentos de beleza. “Eu também vendo cosméticos, perfumarias e maquiagens. Mas o mais forte é o trabalho de manicure.”
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Em 2017, o sistema de adesão ao MEI passou a ser totalmente acessível ao trabalhador. Na plataforma online, o cadastro é feito e, em cinco minutos, um novo CNPJ é gerado.
Conforme o assessor administrativo da Secretaria Municipal de Fazenda de Santa Cruz do Sul, Jairo Wildgen, em determinados tipos de negócio não é necessária a vistoria de técnicos. “Quando criado, o MEI tem até 180 dias para regularizar a atividade. Sem vistoria, esta regularização é automática.”
Tendência de crescimento vai ter incentivo em Santa Cruz
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Desde 1º de janeiro deste ano, quem trabalha por conta e fatura até R$ 81 mil por ano, algo em torno dos R$ 6,2 mil por mês, pode optar pelo modelo de microempreendedor individual (MEI) para formalizar sua atividade. Até então, o teto de ganho anual era R$ 60 mil.
A projeção é que esta alteração da lei deverá elevar ainda mais o número de optantes no regime – estima-se 30% em todo o País. Atualmente em Santa Cruz do Sul o MEI já é a “carteira assinada” de 5.276 trabalhadores, número que em cinco anos aumentou 113%.
De acordo com o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Flávio Bender, a tendência de crescimento é explicada por diferentes razões. A alteração na lei que elevou o rendimento é uma delas.
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Porém, segundo ele, o próprio cenário econômico e a mudança das leis trabalhistas com a reforma implantada em novembro de 2017 também colaboram com a criação de um MEI. “O incentivo ao cadastro de MEIs surge como uma alternativa do próprio mercado de trabalho. A elevada carga tributária da folha de pagamento faz com que se opte também por esta modalidade”, justifica Bender.
O secretário acredita ainda no incentivo ao MEI. Segundo ele, a pasta do Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo estuda a implantação da Sala do Empreendedor, um espaço para a qualificação dos trabalhadores nesta modalidade. “Teremos cursos de formação para que a atividade dos MEIs cresça e continue sendo uma oportunidade na economia formal.”
Até o fim do mês de fevereiro, o Município deverá formatar a proposta para a abertura da sala. O órgão nascerá sob a supervisão da pasta, contando também com os serviços da Secretaria Municipal de Fazenda. O Banco do Povo igualmente entrará na parceria. A unidade de fomento empresta capital de giro e de investimento para micro e pequenos empresários, com faturamento mensal de até R$ 30 mil.
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Como ser MEI
O cadastro de MEI é feito diretamente na plataforma eletrônica do Portal do Empreendendor, que é vinculado ao Ministério da Fazenda. Na página portaldoempreendedor.gov.br, o acesso ocorre na aba “Quero ser MEI”.
O sistema leva para um ambiente com todas as informações, dicas e a opção de criar o cadastro, no botão “formalize-se”.O MEI paga por mês o equivalente a 5% do salário mínimo, taxa fixada hoje em R$ 47,70. Além disso, é preciso pagar um valor equivalente ao imposto para a atividade que se pratica.
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Quem trabalha com prestação de serviços paga R$ 5,00 a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Quem vende produtos paga R$ 1,00 por conta do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Quem fabrica algum tipo de produto paga R$ 6,00, pois inclui o ISSQN e o ICMS no recolhimento.
O escritório do Sebrae em Santa Cruz do Sul também ajuda o MEI. Todos os meses ocorrem palestras gratuitas de capacitação. A próxima está marcada para o dia 8 de março. O telefone do Sebrae é o 3713 3460.
O perfil
De acordo com o Portal do Empreendedor, 55% dos MEIs de Santa Cruz são homens. No entanto, as atividades econômicas com mais trabalhadores inscritos são, predominantemente, ocupadas por mulheres.
A idade dos MEIs
A maioria dos MEIs de Santa Cruz do Sul está na faixa dos 21 aos 50 anos. Ao todo são 3.631 inscritos com até 50 anos. O grupo dos 31 aos 40 anos é o maior: 1.541. Existem ainda 49 MEIs com idade entre 18 e 20 anos.
Tipo de atividade
Do total de MEIs de Santa Cruz do Sul, 40,31% atuam em estabelecimento fixo, como a manicure do Bairro Faxinal Velho. A venda de porta em porta representa 33,35% da atividade, e 11,07% da atuação dos MEIs no município é eletrônica, ocorre via internet.
MEI na região
Nos municípios do Vale do Rio Pardo, a atividade de MEI alcançou a marca de 12.969 matrículas no fim de 2017. Santa Cruz lidera o ranking, seguido por Venâncio Aires – 2.257 cadastros – e Rio Pardo, com 1.203 MEIs. Na sequência estão Vera Cruz, que tem 990 cadastros e Candelária, com 762 microempreendedores individuais.
Repetindo o comportamento de Santa Cruz, no Vale do Rio Pardo, o número de MEIs mais que dobrou em cinco anos. Em 2013 eram apenas 6.275 cadastros. O crescimento médio regional é de 106% durante o período.
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