Foto: Divulgação
Por muitos anos considerados uma tradição de final de ano, os fogos de artifício barulhentos podem ser divertidos para quem os solta, mas causam incômodos a seres humanos e animais. A prática é considerada crime que pode gerar multa, com base em duas leis: uma estadual, a 15.366, de 5 de novembro de 2019, e outra municipal, a 40/L/2020, de 13 de agosto de 2020, de autoria da vereadora Bruna Molz.
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Apesar de ainda serem registrados casos em Santa Cruz do Sul, Bruna destaca que a legislação ajuda a reduzir muito o nível dos fogos barulhentos pela cidade. “Está muito melhor do que antes da lei. Tivemos uma redução drástica, de 70% ou mais. O que infelizmente ainda vemos são eventos maiores, como jogos de futebol, e o evento que aconteceu recentemente no Bairro Bom Jesus, onde os organizadores não respeitaram a lei”, diz.
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A vereadora, futura presidente da Câmara de Santa Cruz, alerta que a fiscalização ainda é muito difícil. Além de realizar o boletim de ocorrência, Bruna informa que é possível levar os casos ao Ministério Público. “Existem denúncias enviadas que estão em andamento, mas a dificuldade maior, muitas vezes, é chegar no autor. Os fogos normalmente acontecem longe, a não ser que seja o vizinho que esteja largando e a pessoa consiga filmar.”
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A proibição é considerada pela vereadora como uma tendência. Ela lembra que a cidade do Rio de Janeiro, famosa mundialmente por sua queima de fogos à beira da praia na festa de final de ano, também aboliu os artefatos com barulho, utilizando apenas os luminosos. “Às vezes as pessoas não entendem, mas se existem estudos que comprovam que o barulho faz mal, por que soltar? O bonito é o brilho e o colorido dos fogos”, lembra a autora da lei em Santa Cruz do Sul.
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Segundo a lei municipal, a multa para quem é flagrado soltando fogos de artifício que produzam barulho é de R$ 1.590,00, podendo triplicar, dependendo da situação. Já a lei estadual é ainda mais dura, impondo multa que pode superar os R$ 20 mil, dobrando em caso de reincidência.
A proibição de fogos de artifício barulhentos é fundada em estudos científicos. Os riscos começam na soltura dos artefatos pirotécnicos. Mesmo os tipos que não apresentam barulho, quando não usados corretamente, podem causar queimaduras, amputações de membros e problemas de audição. O ruído, principalmente quando causado de forma constante, afeta pessoas com transtornos emocionais, crianças recém-nascidas e indivíduos com espectro autista.
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Em animais, os fogos podem afetar a fauna local, principalmente pássaros, que muitas vezes abandonam seus ninhos em virtude do barulho. Em pets, o maior problema é referente aos cães, que possuem uma audição muito mais aguçada que a dos humanos. “Animais ansiosos, medrosos e cardiopatas podem ficar muito assustados, correndo contra portas de vidro, quebrando itens em casa e até fugindo, com risco de sofrer atropelamento. Também temos os casos dos animais epiléticos, que podem sofrer crises com o barulho das explosões”, explica o professor de Medicina Veterinária do Centro Universitário de Brasília (Ceub), Bruno Alvarenga.
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