Conheça o trabalho executado pela Fepam em busca da proteção ambiental

Para que cadeias produtivas funcionem, para que indústrias operem e para que a sociedade em geral viva em um ambiente propício e saudável, é preciso que todos os sistemas coexistam com a natureza. É a fim de garantir um convívio mais harmônico possível que 65 municípios dos Vales do Rio Pardo e Taquari e da região Centro-Serra estão na área de abrangência da Gerência Centro-Leste (Gercel) da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), vinculada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) do Rio Grande do Sul.

Santa Cruz do Sul é a cidade-sede da Gercel, que atualmente está situada na Avenida João Pessoa, 199, no Centro. Não deixa de ser um ponto estratégico, que visa facilitar a locomoção às dezenas de municípios da área de abrangência, gerando economia ao Estado. Apesar da importância do trabalho executado na regional, há quem não conheça o que os profissionais realizam. A Gazeta do Sul acompanhou uma manhã de vistoria em um município da região, e traz, nesta série de reportagens do Projeto Repensar Meio Ambiente, mais detalhes a respeito desse serviço público fundamental.

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Vistoria em propriedade rural da região

Na manhã da última quinta-feira, 15, a reportagem da Gazeta do Sul acompanhou uma visita de vistoria para renovação da licença de operação em uma propriedade rural que cultiva arroz e soja, no Vale do Rio Pardo. Na área de aproximadamente 800 hectares, dos quais 360 são destinados ao plantio, foram encontradas algumas irregularidades, como a não preservação de mata nativa em um dos locais de barramento e armazenamento incorreto de óleo.

Utilizando-se da tecnologia de mapeamento por satélite, que facilita o trabalho, o engenheiro agrônomo Clero Ghisleni, analista ambiental da Fepam, e o estudante de Engenharia Ambiental e Sanitária Tiago Schwingel, estagiário da Gercel, realizaram a averiguação do local. “A gente faz uma análise da propriedade como um todo. Vê os aspectos legais que abrangem a propriedade e a atividade e, depois, confere as áreas de proteção ambiental, se os empreendimentos estão cumprindo o que a legislação determina”, explica Ghisleni.

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Além disso, a infraestrutura utilizada para a atividade também é avaliada. “O produtor tem a obrigação de manter uma estrutura mínima para que não ocorra poluição ambiental. Essa estrutura envolve depósito de agrotóxicos, armazenamento das embalagens vazias, com que também é preciso ter todo cuidado”, enfatiza. “Na questão do depósito do combustível, tem que ter uma pista de lavagem de máquinas. Ela precisa ser de alvenaria, com uma caixa separadora de água e óleo”, acrescenta. O intuito é evitar que produtos como lubrificantes e combustíveis sejam levados à natureza. “São produtos muito agressivos ao meio ambiente”, observa Ghisleni.

Tais problemas foram encontrados na propriedade vistoriada na quinta-feira. Agora, cabe ao produtor construir uma pista de lavagem adequada, além de recuperar a área de mata nativa degradada. “O agricultor, para ampliar a lavoura, precisa ter o cuidado de fazer isso em locais que sejam permitidos. Onde há restrições legais, ele não pode efetuar o plantio. Somos obrigados a corrigir o problema e cobrar, além da autuação, a recuperação daquela área que indevidamente ele degradou a título de produção.”

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Tecnologia em prol da manutenção de áreas nativas

A tecnologia virou inimiga daquele homem que desmata e agride as áreas de proteção ambiental. Assim, ela se transformou em uma aliada da natureza. Um programa muito importante que é utilizado pela Fepam é o MapBiomas. Foi por meio do sistema de mapas por satélite que a equipe da Gercel, provocada pelo Ministério Público, descobriu um grande desmatamento de mata nativa em uma mesma propriedade de Barros Cassal.

O objetivo do proprietário do local era transformar a área em lavoura. Foram 33 alertas no município. “Hoje, nem precisamos receber a denúncia. No momento em que ocorre um desmatamento na propriedade, o sistema capta e é acionado”, explica o analista Clero Ghisleni. O banco de dados do MapBiomas vem desde 2018. “Não deixa de ser uma prova, porque a pessoa pode até dizer que não desmatou, mas não, é uma prova real de que ocorreu o fato. A gente vai para constatar, e sempre são encontrados os vestígios”, completa.

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Ainda sobre a ocorrência em Barros Cassal, o biólogo Pablo da Silva, analista ambiental da Sema, frisa que será aplicada multa e será exigida a recuperação. “Foram mais de 30 hectares desmatados em Barros Cassal. Era tenebroso. Agora, é passível de multa e recuperação, ou seja, encontrar a melhor forma para voltar a ser floresta em curto prazo, e a maior parte envolve plantio. Mas é um trabalho que vai longe: tem que monitorar por pelo menos quatro anos”, diz o biólogo. “Quando se derruba uma mata, demora muitos anos para voltar. Não é só a questão do corte, é de biodiversidade, de serviços ecológicos. Vai levar décadas para se formar de novo”, completa.

Saiba mais

• As atribuições da regional
  • O engenheiro químico Eduardo Santana é atualmente o gerente da Gercel. A regional atua em 65 municípios e tem diversas atribuições. “Fazemos licenciamento ambiental, de empresas com portes de mínimo a excepcional, e potencial poluidor de baixo a alto, e também coleta do Qualiágua, programa que a Fepam tem em um acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA). Realizamos coletas em 22 pontos, a maior parte no Vale do Taquari, mas a tendência é de que no ano que vem tenhamos mais pontos no Vale do Rio Pardo.”
    Os profissionais também fazem fiscalizações em empreendimentos, a partir de denúncias do Ministério Público. São responsáveis por análises de recuperação de áreas degradadas, de funcionamento de meliponários, agroflorestais, extrativismo, cadastro de certificação de plantio de espécies nativas, sistema de movimentação de madeira, gestão do sistema para passeriformes e criadores amadores. Para Santana, com as atividades em campo, é possível inibir quem desmata sem controle algum, pensando em impunidade. “A gestão está baseada em tentar baixar o passivo, mas aos poucos vamos caminhando para um planejamento preventivo. Nós buscamos a proteção ambiental.”
    
• Meio ambiente e desenvolvimento
  • Conforme o analista ambiental Clero Ghisleni, para o setor produtivo, ter a Gercel em Santa Cruz é muito importante porque dá mais celeridade. “A economia, como um todo, se desenvolve mais rápido, há geração de emprego, é uma cadeia.” Já Santana, gerente da Gercel, destaca que o desafio é desmistificar a ideia de que cuidar do meio ambiente atrapalha o progresso. “Nós orientamos o desenvolvimento de forma sustentável. Isso vale para tudo, indústria, atividades agroflorestais. Várias vezes estivemos a perigo de fechamento e tivemos apoio de entidades e até mesmo de empresas que a gente autuou, pelo respeito que possuem pelo nosso trabalho. A gente se manteve pela nossa seriedade”, afirma.
    A área onde a Gercel está situada é a mesma do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). A Prefeitura de Santa Cruz quer retomar o espaço de 1,7 hectare, que atualmente é do Estado. “Não podemos ser jogados em qualquer canto e também não se pode prejudicar a população, pois nossa demanda é muito grande e o acesso para quem é atendido aqui também é importante. Quanto mais facilitado o acesso, melhor”, argumenta Ghisleni.
    
• Aprendizado na prática
  • Por três meses, Tiago Schwingel, estudante de Engenharia Ambiental e Sanitária da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), estagiou na Gercel. Nessa sexta-feira, 16, ele encerrou o ciclo do estágio obrigatório, que lhe proporcionou diferentes aprendizados para além do ambiente acadêmico. “Fazer o estágio na Fepam é legal porque, principalmente a regional de Santa Cruz atende vários ramos, industrial, agrícola, irrigação, recuperação de área degradada. Consegui acompanhar vistoria de eucalipto…”
    Segundo o estudante, que está prestes a concluir a graduação, foram variadas as vivências práticas que teve no período. “Fomos em indústrias de tabaco, de reciclagem, fizemos amostragem de qualidade de água para balneabilidade. O Qualiágua faz a análise temporal de vários rios, então consegui acompanhar isso. Acabamos vendo muito a prática”, frisa.
    Eduardo Santana destaca que a atuação dos estagiários é muito positiva e agrega ao trabalho da regional. “É muito bom para eles e para nós. Porque eles veem um pouco da vida como ela é na prática”, finaliza o gerente.

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