Congresso vota emissão de passaportes e LDO nesta quinta

ATUALIZADO ÀS 21h42

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, convocou para esta quinta-feira, 13, às 16 horas, sessão da Casa para votação de vetos presidenciais, remanejamento de recursos do Orçamento para confecção de passaportes e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018.

O anúncio da convocação foi feito há pouco na sessão do Senado que aprecia nome de autoridades e aprovou o nome de Raquel Dodge para o cargo de procuradora-geral da República, substituindo Rodrigo Janot, cujo mandato se encerra em setembro.

A intenção do presidente do Congresso é viabilizar a votação do projeto que libera mais de R$ 102 milhões para a Polícia Federal retomar a impressão de passaportes, cuja suspensão, por falta de recursos orçamentários, foi anunciada no final de julho pela instituição.

Na mesma sessão, deputados e senadores também votarão o relatório aprovado pela Comissão Mista do Orçamento. A CMO já aprovou o texto-base e deve voltar a se reunir ainda nesta noite para apreciar os destaques e concluir a tramitação da LDO 2018 na comissão.

Antes dessas votações, o Congresso precisa limpar a pauta dos vetos presidenciais, que já trancam a pauta da Casa. Está prevista a apreciação de cerca de 20 vetos. Anteriormente, a sessão do Congresso estava convocada para a próxima segunda-feira (17), na véspera do início do recesso parlamentar de meio de ano.