Congresso Estadual de Direito Eleitoral começa nesta quinta-feira

No ano em que o País se prepara para eleições municipais, no próximo mês de outubro, Santa Cruz do Sul vai receber nesta quinta e sexta-feira, dias 9 e 10 de junho, do 1º Congresso Estadual de Direito Eleitoral. O evento, que é uma promoção do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE), tem apoio da subseção local da OAB/RS e Universidade de Santa Cruz do Sul.

O tema do Congresso será “Direito eleitoral contemporâneo: o despertar da cidadania política”. O evento ocorre na próxima semana, nos dias 9 e 10 de junho, na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).Segundo o presidente da subseção local da OAB/RS, Ezequiel Vetoretti, grandes nomes do Direito estarão em Santa Cruz do Sul para tratar dessa temática tão importante. “Será um evento para advogados, juízes, promotores, delegados, serventuários, acadêmicos, políticos e comunidade em geral”, observou.

Entre os palestrantes estão o Douglas Fischer que é Procurador da República, coordenador do Grupo de Trabalho da Operação Lava Jato junto ao gabinete do Procurador-Geral da República e mestre em Direito pela PUCRS; Elaine Harzheim Macedo, advogada e consultora eleitoral, mestre em Direito pela PUCRS e doutora em Direito pela UNISINOS, desembargadora aposentada do TJRS, ex-presidente do TRE/RS e presidente e membro-fundador do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE); Fernando Neisser, advogado e consultor eleitoral, mestre em Direito pela USP, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP); Gabriela Rollemberg, advogada e consultora eleitoral, pós-graduada em Direito Eleitoral pelo Instituto Flávio Gomes, membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB; Gustavo Paim, advogado e consultor eleitoral, doutor em Direito (UFRGS) e mestre em Direito (PUCRS), especialista em Gestão Pública e membro-fundador do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE); Joelson Dias, advogado e consultor eleitoral, mestre em Direito pela Universidade de Harvard, ex-ministro do TSE.

Informações sobre inscrições, valores e programação podem ser acessados aqui. 

Programação

9 – Quinta-feira – 19 horas (abertura) – Douglas Fischer, procurador regional da República: “Doações eleitorais e fiscalização”

10 – Sexta-feira – 10 horas Fernando Gaspar Neisser, advogado: “A divulgação de fatos sabidamente inverídicos na propaganda eleitoral e o paternalismo sobre o eleitor”

– Rodrigo Lopes Zílio, promotor de Justiça e coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público do RS: “O financiamento de campanha e os mecanismos de contenção judicial”

14 horas – Luiz Fernando Pereira, advogado: “Processo judicial eleitoral”

– Gustavo Paim, advogado: “Direito eleitoral e segurança jurídica”

16 horas – Joelson Dias, advogado: “Abuso de poder e condutas vedadas”

– Gabriela Rollemberg, advogada: “Registro de candidaturas e inelegibilidades”