Conflito entre vizinhos termina na Justiça em Santa Cruz

Um inusitado conflito de vizinhança terminou na Justiça em Santa Cruz do Sul. Um casal de aposentados entrou com uma ação para tentar impedir um pai e um filho de jogarem futebol no pátio da própria casa, sob alegação de perturbação de sossego.

A ação foi movida em setembro do ano passado e os aposentados recorreram diretamente ao Juizado de Pequenas Causas. A alegação é de que os vizinhos usavam uma parede que faz divisa entre as duas residências como goleira, causando um ruído incômodo. Segundo eles, isso acontecia diariamente. O pedido era para que os dois se abstivessem de usar o pátio para jogar futebol ou que construíssem um muro entre as duas casas.

Diante de uma sentença desfavorável, o casal recorreu à segunda instância. No mês passado, porém, a 4ª Turma Recursal manteve a decisão. A conclusão é de que não há evidências de excessos na conduta dos vizinhos e que as relações de vizinhança exigem um “limite de tolerância”.

No processo, a defesa alegou que os jogos de futebol não eram diários e que, quando aconteciam, não duravam mais do que uma hora, sempre no fim da tarde, após o filho chegar da escola.

Os aposentados não devem mais recorrer na esfera cível, mas avaliam a possibilidade de mover uma ação criminal.