Os editais para o concurso público da Prefeitura de Santa Cruz do Sul foi divulgado nesta terça-feira, 3, no site santacruz.rs.gov.br, conforme anunciou nessa segunda-feira, 2, o secretário de Administração e Transparência, Vanir Ramos de Azevedo, em evento no Palacinho. As provas serão realizadas nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2020. O prazo de inscrições começa na quinta-feira, 5, e se estende até 5 de janeiro. No site da Prefeitura, haverá um link para o site da consultoria cearense Consulpam, responsável pela elaboração das provas, para que os candidatos possam se inscrever. As inscrições serão aceitas exclusivamente pela internet. Serão 284 vagas, divididas em 102 cargos para níveis fundamental, médio, técnico e superior. Haverá 35 vagas para cadastro de reserva. A expectativa é de 16 mil candidatos. A validade do concurso é de quatro anos.

Para o concurso, a Prefeitura decidiu fazer uma divisão de quatro editais: o primeiro é específico para a Guarda Municipal, o segundo é geral com prova objetiva, prática ou física e avaliação psicossocial, o terceiro é geral com prova objetiva e prova de títulos e o quarto é destinado à vaga de procurador. As características diversas dos cargos, os prazos de homologação, os eventuais recursos administrativos ou ações judiciais e a gestão organizacional foram elementos analisados para o lançamento de quatro editais. A menor remuneração é para operário (padrão 2), com salário de R$ 1.278,25 e vale-alimentação de R$ 587,00. O maior vencimento é para médico Saúde da Família (padrão 12), com R$ 8.465,91 e gratificação de função no valor de R$ 5.079,55, além do vale-alimentação de R$ 587,00.

Azevedo ressalta que todos os nomeados receberão capacitação por meio da Escola de Gestão Pública, por meio do Programa Municipal de Capacitação e Gestão (PMCG). O concurso foi planejado a partir do ambiente do Programa de Gestão e Qualidade Municipal (PGQM), desde abril de 2018. Azevedo salienta que o concurso para a Guarda Municipal é complexo, já que o candidato precisa passar por uma capacitação de até cinco meses para manuseio de armas de fogo. Para procurador, serão aferidos conhecimentos profundos de legislação. A prova terá cem questões. Em alguns casos, segundo Azevedo, os aprovados poderão ser chamados em até dois meses após a prova. Em outras situações, as nomeações poderão ser mais demoradas.

Reserva de vagas

Pela primeira vez, 20% das vagas serão destinadas para negros, 20% para mulheres na Guarda Municipal e 10% serão reservadas para pessoas com deficiência. Os doadores de medula óssea ficarão isentos da taxa de inscrição. O candidato não precisa ter efetivado a doação para receber a isenção. O regulamento determina que o candidato deve estar regularizado nesse cadastro e ter meios de comprovar. Conteúdos como a Lei Orgânica do Município e leis complementares podem ser acessados pelo link santacruz.rs.gov.br/concursos/proximos-concursos.

Mais dinamismo

Vanir Ramos de Azevedo justificou a demora para lançamento do concurso pelo extenso processo desenvolvido pela comissão. Segundo ele, foram revisados os estatutos de servidores com a revogação de 200 leis. O termo de referência foi elaborado durante três meses. A licitação exigiu mais três meses. As votações das cotas na Câmara e a revisão do plano de carreira da Guarda Municipal foram outras ações que demandaram maior prazo.

Cargos foram alterados para fornecer mais dinamismo no serviço público. “Os servidores vão trabalhar em um ambiente de reconhecida transparência. Na última avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), faltavam dois requisitos para atender. Resolvemos isso em novembro e devemos gabaritar em todos os critérios na próxima avaliação”, aponta. O prefeito Telmo Kirst frisou que o objetivo da Prefeitura é atender o cidadão. “A Prefeitura não tem dono, ela é feita para servir as pessoas. Não para as pessoas se servirem dela. Estamos aqui anunciando o sonhado concurso público para regularizar uma situação que precisa ser legalizada.”

Inscrições

Nível médio: R$ 92,00
Nível técnico: R$ 95,00
Nível superior: R$ 130,00
Procurador: R$ 180,00

Editais:
– Edital 001/2019 Cargos da guarda
– Edital 002/2019 Cargos com prova prática
– Edital 003/2019 Cargos sem prova prática
– Edital 004/2019 Procurador