Menos de três semanas após denunciar o vereador Elo Schneiders (Solidariedade) por improbidade administrativa, o Ministério Público de Santa Cruz do Sul entrou com uma nova ação contra o parlamentar, desta vez na esfera criminal. Se a ação for aceita pela Justiça, Schneiders e três ex-assessores vão responder pelos crimes de organização criminosa, concussão e peculato.

A ação foi protocolada na sexta-feira pelo promotor Érico Barin, que conduziu a investigação, e tramita junto à 1ª Vara Criminal do Fórum de Santa Cruz, sob responsabilidade da juíza Luciane Glesse. Atualmente no sexto mandato de vereador, Schneiders retornou ao Legislativo no início de novembro, depois de atuar por dois anos e nove meses como secretário de Agricultura. A exoneração da Prefeitura ocorreu após vir à tona a existência do inquérito.

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Além de Schneiders, também foram denunciados o ex-subprefeito de Boa Vista, Nelcindo Freese, demitido em fevereiro após um caminhão da Subprefeitura ter sido flagrado transportando silagem a uma propriedade particular em Linha Áustria; Leandro Genz, que seria o “braço direito” de Schneiders e foi demitido da Secretaria de Agricultura no início deste mês; e Amauri Schaefer, assessor particular de Schneiders.

As acusações, que são as mesmas da ação civil, envolvem exigência de salários de pessoas ligadas a Schneiders na Câmara e na Prefeitura e um esquema de entregas de materiais e prestações de serviços de forma irregular para agricultores. Essas operações seriam, em sua maioria, bancadas com dinheiro público e, em algumas ocasiões, valendo-se de veículos do Município. Além de depoimentos de testemunhas, a denúncia conta com diálogos obtidos por meio de interceptações telefônicas autorizadas.

Esse é o segundo caso neste ano de um vereador de Santa Cruz denunciado à Justiça. Paulo Lersch, que renunciou ao mandato após ser preso preventivamente pela Operação Feudalismo em junho, também responde a ações nas esferas cível e criminal.

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O MP chegou a pedir o afastamento de Schneiders da Câmara, mas a liminar foi negada pela juíza Josiane Estivalet, da 1ª Vara Cível. O advogado de Elo Schneiders, Sadilo Vidal Rodrigues, informou ontem que seu escritório irá representar o vereador apenas na ação civil, já que não atua na esfera criminal. A definição sobre quem fará sua defesa perante a 1ª Vara Criminal deve sair nos próximos dias.

O que diz a denúncia

Captação de salários
Três pessoas que trabalharam com Elo Schneiders confirmaram ao MP a existência de um esquema de “rachadinha” comandado por ele. Um deles é uma ex-assessora de Schneiders na Câmara. Ela afirmou que, durante todo o período em que trabalhou, nos anos de 2014 e 2015, repassou mensalmente cerca de 80% do salário ao vereador. Ela teria, inclusive, sido exonerada ao se recusar a aumentar o valor do repasse ao parlamentar.

A situação também foi relatada por outra ex-assessora da Câmara – que disse ter sido exonerada após descobrir que o salário a que tinha direito era superior ao valor informado por Schneiders – e um ex-subprefeito, indicado por Schneiders para o cargo.

Conforme a denúncia, Nelcindo, Leandro e Amauri participavam do esquema, orientando os assessores sobre a necessidade de entregar valores e, em algumas ocasiões, fazendo o recolhimento do dinheiro.

Serviços irregulares
Segundo a denúncia, Elo Schneiders chefiou um esquema instalado na Secretaria Municipal de Agricultura, que consistia em prestação de serviços e entregas de materiais de forma irregular a pessoas indicadas por ele. Mediante interceptações telefônicas, a investigação apontou que as pessoas contatavam diretamente Schneiders ou seus assessores e os serviços e entregas eram feitos “sem nenhuma formalização prévia ou contraprestação pecuniária”.

Conversas reproduzidas na ação revelam diversas situações em que Schneiders determinou entregas de materiais – como cargas de areia, brita e cascas de arroz – para atender a pedidos de moradores do interior, sem qualquer cobrança. Os diálogos indicam que algumas dessas cargas eram pagas com dinheiro público, enquanto outras eram bancadas pelo próprio Schneiders.

De acordo com o Ministério Público, o esquema – que também envolvia a contratação de horas-máquina – burlava o programa Patrulha Agrícola Municipal, que é previsto em lei e prevê a prestação de serviços pela Prefeitura em propriedades particulares, mas de maneira formalizada e mediante valores subsidiados.

Prejuízos
As supostas irregularidades apontadas na investigação teriam ocorrido entre junho de 2016 e 1o de novembro deste ano. A denúncia lista uma série de situações, flagradas por meio interceptações telefônicas, em que agricultores pediam serviços e materiais diretamente a Schneiders. Segundo o MP, esses “favores” caracterizam desvio de recursos públicos. “Produtos como brita, areia, cimento, bueiros, casca de arroz, silagem e materiais de construção, os transportes desses produtos em caminhões do Município ou por ele locados (mediante pagamento de ‘horas máquina’), serviços com maquinário (dragas, escavadeiras, tratores, etc.) do Município ou contratados (mediante pagamento de ‘horas maquinas’), e o trabalho de servidores públicos ou de empregados de empresas contratadas pelo Município, têm altíssimos valores, suportados pelo erário.”

Ainda de acordo com a Promotoria, o suposta esquema “premiava” pessoas escolhidas por Schneiders, que passavam na frente de pessoas que solicitavam atendimento por meio programa Patrulha Agrícola Municipal.

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