Confira as novas medidas anunciadas pelo governo federal para o RS

Marcio Souza

2 meses atrás

Em sua terceira visita ao Rio Grande do Sul desde os primeiros registros do maior desastre natural vivido pelo Estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua comitiva anunciaram nessa quarta-feira, 15, um pacote de medidas para auxiliar os gaúchos atingidos pelas cheias dos rios. Entre as ações garantidas estão o pagamento de R$ 5,1 mil para cerca de 200 mil famílias e a construção de casas para todos que ficaram desabrigados.

A apresentação do governo federal foi feita na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo, onde Lula visitou abrigados no ginásio esportivo da universidade. Em conversa com os gaúchos, reafirmou a necessidade de agilidade da construção das moradias para quem ficou sem. O presidente estava acompanhado da primeira-dama, Janja, e de ministros, além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e do governador Eduardo Leite.

“Quando a água baixar, alguns voltarão para casa; mas outros perguntarão: que casa?”, comentou Lula ao reforçar que todas as famílias terão suas residências, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. O mecanismo será possibilitado por diferentes formas, como a compra assistida, em que é apresentado imóvel para aquisição; as chamadas públicas; o estoque de casas para leilão; a aquisição de imóveis de construtoras e os novos projetos do Minha Casa, Minha Vida. “Apelo aos prefeitos para que tenham agilidade em encaminhar projetos para habitação”, alertou o presidente.

Outro anúncio foi o repasse de recursos, o que foi explicado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. “A ajuda que hoje a gente verbaliza é para pessoas que perderam geladeira, fogão, televisão, colchão”, frisou. Os beneficiados deverão ser informados pela Defesa Civil de cada município, apontando ruas onde as pessoas perderam seus objetos. Costa adiantou que essas pessoas terão, de maneira rápida, via Caixa Econômica Federal, a transferência de R$ 5,1 mil por Pix.

O ministro explicou o caso daqueles que estão sem documentos ou comprovantes de endereço. Reforçou que haverá cruzamento de dados, com acesso de informações das companhias de abastecimento e de energia elétrica e dos meios do governo federal para que se possa fazer a comprovação de que a família mora no local.

“Será importante a Defesa Civil municipal providenciar os documentos oficiais sobre as áreas que tiveram as casas alagadas e as famílias que tenham perdido seus bens móveis e até o caso de imóveis”, disse Costa.

As medidas

R$ 5,1 mil para famílias que tiveram casas atingidas pelas cheias. A expectativa é de que sejam beneficiadas 200 mil, totalizando mais de R$ 1,2 bilhão. A solicitação deve ser feita via aplicativo da Caixa ou junto à instituição financeira. Pagamento será por Pix.
Todas as famílias que ficaram desabrigadas terão novas casas do modelo adotado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, faixas 1 e 2.
Suspensão do pagamento, durante seis meses, das parcelas de quem tem imóvel financiado pelo Minha Casa, Minha Vida.
Antecipação para esta sexta do pagamento do programa Bolsa Família, para todos que já são beneficiados com o repasse de valores.
Inclusão de 20 mil famílias no programa Bolsa Família, em folha extraordinária, para que tenham suporte para reestruturação.
Liberação, via Caixa Econômica Federal, de R$ 6.220,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para moradores das áreas atingidas pelas cheias.
Garantia de entrega de medicamentos para os municípios atingidos. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que a grande preocupação é com doenças infecciosas, mas o trabalho também será feito para garantir atendimento aos pacientes únicos, como hemodiálise e doenças cardiovasculares. “Não estão faltando medicamentos na relação com as secretarias estadual e municipais de Saúde. Não estão em falta vacinas. Somos vítimas de desinformação criminosa, levando pânico à sociedade”, afirmou. Foram entregues 1,2 milhão de doses ao Rio Grande do Sul.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que também integrou a comitiva, garantiu que medidas serão anunciadas semanalmente, até que a situação esteja minimamente normalizada. Antecipou que amanhã será feita reunião com instituições financeiras públicas, em especial o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o objetivo de criar mecanismos para a manutenção dos empregos no Estado.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, confirmou o repasse do Poder Judiciário de R$ 123 milhões, que são oriundos de depósitos judiciais da prestação pecuniária.
Foi conseguida a aprovação, pelo Congresso Nacional, do decreto de calamidade. O Senado também criou comissão especial, integrada pelos representantes gaúchos e dos partidos políticos, para agilização dos assuntos que chegarem ao Legislativo federal.
Foram criadas linhas de crédito para empresas e produtores rurais, com facilitação de acesso.
Ministérios tiveram R$ 5 bilhões disponibilizados para ações imediatas.
A dívida do Rio Grande do Sul com a União foi suspensa durante três anos, sem a aplicação de juros sobre o montante durante esse período. A soma do capital (R$ 11 bilhões) deve ser utilizada no restabelecimento dos municípios. O Estado ainda terá como benefício R$ 12 bilhões, que seria o juro aplicado no período.
O gaúcho Paulo Pimenta, da Secretaria da Comunicação Social da Presidência, foi nomeado ministro extraodinário para tratar da recuperação do Rio Grande do Sul.

Compra de arroz

O presidente Lula disse, em seu discurso, ter ficado indignado porque soube que o preço do pacote de 5 quilos de arroz estaria sendo vendido a R$ 36,00. “Chamei o meu pessoal e disseram que era conjuntural, que quando começasse a colheita no Rio Grande do Sul, iria baixar. Veio a chuva e atrapalhou até os arrozeiros”, comentou. Lula reafirmou que será importado 1 milhão de toneladas do grão para que seja possível baixar o custo ao consumidor. “Feijão e arroz têm que ser sagrados para qualquer mulher e homem deste País”, justificou.

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