Na noite dessa terça-feira, 17, durante audiência pública, foi apresentado o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da duplicação da RSC-287. O encontro foi realizado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e pela concessionária Rota de Santa Maria, do Grupo Sacyr. O objetivo da reunião, que ocorreu no Bloco 18 da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), foi apresentar, esclarecer dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao relatório. 

O processo de licenciamento ambiental para a duplicação da rodovia, considerada a principal estrada do Vale do Rio Pardo, foi encaminhado pela Rota de Santa Maria e está em tramitação na Fepam. A solicitação compreende o trecho de concessão, entre o quilômetro 28, em Tabaí, até o quilômetro 232, em Santa Maria.

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A audiência pública foi dividida em três blocos: abertura, apresentação dos aspectos relevantes e manifestações dos inscritos. O presidente da Fepam, Renato Chagas, fez a abertura, e mencionou que a atividade foi a primeira realizada em formato híbrido pelo órgão. “Temos uma sala em Santa Maria, onde qualquer cidadão pode estar presente, e também pessoas em suas casas ou locais de trabalho. Uma audiência pública é uma parte do trabalho, aqui estamos exercendo a função de apresentar para o público os impactos e ouvir as manifestações e sugestões.” 

Em seguida, ele passou a palavra ao chefe da regional da Fepam, com sede em Santa Cruz, Eduardo Santana, que apresentou a sistemática da audiência. O engenheiro civil e coordenador do Rima, Rafael Volquind, explicou que, a partir de agora, há outras etapas a serem executadas antes da emissão da licença. “Não é a partir da audiência pública que a obra passa a acontecer. Ainda é previsto um prazo complementar para encaminhamentos de manifestações da população, por sete dias. A equipe técnica também faz uma análise complementar do estudo de impacto ambiental e solicita complementações caso seja necessário.”

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Após, segundo o coordenador, as complementações são recebidas, a análise final é feita e, a partir disso, é emitida a licença prévia. Esta ainda não permite a intervenção, mas estabelece diretrizes para que o empreendedor faça a confecção dos projetos e os apresente para receber a licença de instalação.

Após a explanação dos representantes da Fepam e da Rota de Santa Maria, os inscritos puderam fazer as suas manifestações, que foram divididas em seis categorias: cidadãos, ONGs, instituições de ensino e pesquisa, Poder Público, entidades de trabalhadores e entidades de empresários.

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Início das obras

O intuito da Rota de Santa Maria é iniciar as obras no primeiro semestre deste ano, no trecho entre Venâncio Aires e Santa Cruz, que é onde está concentrado 48% do volume de veículos da rodovia. Entre Tabaí e Santa Cruz, o Estado exigia que a duplicação ocorresse no sexto ano da concessão, isto é, em 2027.

Porém, a Rota decidiu começar as obras dos primeiros trechos urbanos em 2023, entre Santa Cruz e Venâncio Aires, e passar para os trechos rurais em 2024. A duplicação terá 204,51 quilômetros de extensão, ao longo dos quais haverá a implantação de vias marginais, viadutos, passagens inferiores, interseções em nível, correções de traçado, passarelas e melhorias de acessos, terceiras faixas e barreiras divisórias de pistas, além da instalação de pórticos.

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Impacto na fauna e flora

A duplicação oferecerá maior segurança viária e melhores condições de trafegabilidade. A intervenção, contudo, traz consequências para o meio ambiente. Todos os fatores referentes a aspectos hidrogeológicos, geológicos, fauna, flora, patrimônio paleontológico, entre outros, estão dispostos no Rima e foram apresentados durante a audiência pública. 

De acordo com o relatório, no que diz respeito à flora, por exemplo, foi indicada a presença de 114 espécies subentendidas em 43 famílias botânicas. Contudo, o cenário já encontra-se parcialmente degradado devido à presença de espécies exóticas. Entre as medidas propostas para amenizar o problema da redução de flora nativa estão a reposição florestal obrigatória e treinamento da equipe de corte.

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Em relação à perda de habitat da fauna, o impacto é considerado de magnitude baixa. Uma das medidas propostas no Rima é a de projetar a duplicação com menor interferência possível sobre remanescentes nativos, bem como instalar canteiros e áreas de apoio em locais que não demandem a supressão de vegetação nativa.

Sugestões

Ao fim da audiência pública, uma profissional da Arqueologia manifestou-se e perguntou pelo posicionamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) acerca das áreas de estudos indiretamente atingidas pela duplicação. Segundo o coordenador do Rima, Rafael Volquind, o Iphan está dentro do prazo para enviar sugestões ou manifestações, o que é aguardado pelos realizadores do Relatório.

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Os comentários a respeito da duplicação e eventuais impactos ambientais ainda podem ser encaminhados pelo e-mail [email protected], até a próxima terça-feira, 24. 

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