A assinatura da contratação de empresa especializada para realizar o concurso público da Superintendência de Serviços Penitenciários foi realizada nesta quinta-feira, 15, pela Secretaria da Segurança Pública. Ao total, o concurso deve gerar 720 vagas para a Segurança Pública. . Serão 620 vagas e cadastro de reserva para o cargo de agente penitenciário e 100 vagas para agente penitenciário administrativo. Do total, são 549 vagas para o sexo masculino e 71 para o sexo feminino nas vagas de agente penitenciário. As administrativas são para ambos os sexos.

A medida integra a segunda fase do Plano Estadual de Segurança Pública, anunciado em junho pelo governo do Estado com o objetivo de reestruturar o sistema penitenciário gaúcho. Entre as iniciativas apresentadas, estão o chamamento dos aprovados no último concurso da Brigada Militar e da Polícia Civil e a realização de concursos para a Susepe e o Instituto Geral de Perícias (IGP).

O valor referente à execução dos serviços contratados é de R$ 1.271.000,00, de acordo com a proposta vencedora da Fundação La Salle. Para ambos os cargos, o concurso será desenvolvido em três fases, com prova objetiva, teste de aptidão física e avaliação psicológica. A contratação será efetivada após publicação no Diário Oficial do Estado. O prazo de duração é de até 12 meses. 

Caberá à empresa efetuar as inscrições, elaborar o edital de abertura do concurso, provas de conhecimento, provas de capacidade física e avaliação psicológica, bem como responder todos os respectivos recursos de cada fase. A empresa e a Comissão do Concurso se reunirão até a próxima semana para discutir as regras do processo. Após esse encontro, a empresa deverá apresentar a minuta do edital e o cronograma de realização, conforme as normas de regulação vigentes.