Uma das 140 comunidades quilombolas certificadas e reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares no Rio Grande do Sul está localizada em Arroio do Tigre. A Comunidade Quilombola Linha Fão agora aguarda o título das suas terras junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Enquanto esse processo tramita, a comunidade registrou suas histórias e costumes em um documentário.
Na última terça-feira, 19 de novembro, foi realizado o lançamento do audiovisual “Comunidade Quilombola Linha Fão: cultura, entre histórias e vivências”, que retrata o patrimônio afrodescendente das suas 35 famílias. Assistiram à estreia, no Salão Comunitário Euclides Rodrigues da Silva, integrantes da comunidade, estudantes da Escola Municipal Jovino Ferreira Fiuza, componentes do Grupo Capoeirando, representantes da Emater/RS-Ascar, da Prefeitura de Arroio do Tigre e do projeto Avança RS.
Realizado pela própria comunidade, com apoio técnico de uma produtora, o vídeo obteve recursos da Lei Federal Paulo Gustavo. Logo, será disponibilizado para as escolas da Rede Municipal de Ensino, contribuindo para sua visibilidade social junto às demais localidades. Também é possível assisti-lo nas redes sociais da Associação Quilombola Linha Fão.
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Há um ano, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou a portaria nº 237/ 2023, que reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Sítio Novo/Linha Fão, em uma área de 168 hectares. A titulação ainda está tramitando e logo deve permitir que a comunidade usufrua de terras com mais e melhores condições de plantar, não só garantindo a subsistência das famílias.
Marlise Borges é presidente da Associação e avalia que hoje a realidade já melhorou na comunidade. “Antes a gente era nada, não era vista, era vista para trabalho, braçal. Fora isso, a gente não era vista, a gente tinha os olhares desviados. Quando a gente registrou a comunidade, que começou a aparecer projetos, a Prefeitura e a Emater começaram a ajudar, a gente começou a deslanchar. Então, nós estamos mil e uma vezes melhor que antes”, orgulha-se.
A Emater/RS-Ascar acompanha a comunidade há mais de 20 anos. De acordo com a extensionista Daniele Centa, desde o reconhecimento enquanto comunidade remanescente de quilombo, nos anos 2000, suas portas se abriram para as políticas públicas. “Entre as políticas públicas que chegaram até a comunidade destacam-se o RS Rural, Feaper, programa de distribuição de sementes, programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais, políticas públicas de saneamento, além das políticas públicas voltadas à documentação pessoal e inclusão em programas sociais”, relata.
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Ampliando a área, a comunidade terá a possibilidade de cultivar e produzir comercialmente. “Aqui é muito forte a questão do cultivo para o autoconsumo, a preservação de sementes, a utilização e a preservação de plantas medicinais, aromáticas e condimentares. Com o passar dos anos, algumas coisas vão se transformando, mas a raiz, aquilo que é mais forte, perdura. Essa nova geração, com a produção audiovisual lançada hoje, tem a missão de poder passar para as próximas essa cultura, a fé, o cultivo, a dança, a produção do artesanato, a utilização do milho desde o cultivo, para a alimentação da família e dos animais e para a produção do artesanato. Então, essa cultura é muito rica e ela precisa, sim, ser resgatada e preservada”, conclui Daniele.
O vídeo revela todo o processo de reconhecimento da comunidade. Para o vice-presidente da Associação, Márcio Feliz, este dia 19 de novembro de 2024 foi um marco histórico. “Depois de tantos anos, a gente batalhando, a comunidade é reconhecida. Não só no município, praticamente no estado todo. O lançamento do vídeo hoje é um motivo de orgulho”, afirma.
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Já sobre a titulação das terras, Márcio acredita que vai fazer muita diferença. “São 35 famílias que fazem parte da comunidade. A maioria teve que sair, porque não tem como trabalhar, porque a gente depende da agricultura. Mas, o edital já está conosco, só falta o governo liberar e dizer que vocês podem usufruir dessa terra”, diz.
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