O compromisso com o meio ambiente e a sustentabilidade garante economia aos contribuintes para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em Venâncio Aires. O total de descontos no imposto pode chegar a até 55%. O secretário da Fazenda, Eleno Stertz, explica que os abatimetos no valor estão divididos em três grandes grupos, beneficiando o maior número possível de pessoas com o Projeto IPTU Mais.
Os grupos atendem desde os lotes sem construção, com desconto de até 10% caso tenha presença de áreas permeáveis, por exemplo, até as moradias, com abatimento no valor por apresentarem aspectos ambientais, que podem somar outros 25% de redução. Exemplo disso é a instalação de composteiras. O desconto com o bom pagador e cota única também pode chegar a 20%.
No caso do interior, o desconto será linear, de 50%, na alíquota do IPTU. Os recursos que forem arrecadados em cada localidade serão revertidos em benefício delas mesmas. As comunidades participarão diretamente no direcionamento dos investimentos.
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Para os descontos sustentáveis, um check-list estará disponível no site e no setor de atendimento da Prefeitura. Nessa lista podem ser conferidos os possíveis descontos e os documentos necessários para comprovação dos itens. “Cabe ao contribuinte fazer a comprovação do atendimento às exigências. O regramento está disponível no decreto e no check-list, podendo ser conferidos item por item. O cidadão pode vir com os documentos em mãos e realizar o pedido de desconto no setor de atendimento da Prefeitura”, explica o secretário Stertz.
O prazo para pedir o desconto vai até 19 de janeiro. É necessário apresentar os documentos conforme a explicação de cada item no check-list e realizar o protocolo no setor de atendimento. “Não se sabe quantas pessoas irão solicitar o desconto, mas acredito que não vamos ter condições de julgar todos até o dia 25 de janeiro”, afirma o secretário. Segundo Stertz, que os faltantes ficarão em um tipo de suspensão até sair o resultado da comissão. A resposta será notificada pelos Correios e com prazo para pagamento em cota única até o dia 10 de março, mas valendo os mesmos descontos previstos até 25 de janeiro.
Descontos
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Bom pagador 5%
Cota única até 25 de janeiro 15%
Cota única até 10 de março 10%
Árvores plantadas no passeio público 3%
Área efetivamente permeável 2%
Calçadas em condições e adequadas à lei municipal 5%
Sistema de captação de água da chuva 5%
Sistema de reuso de água 3%
Sistema de aquecimento hidráulico solar 3%
Sistema de energia fotovoltaica 3%
Utilização de energia passiva 3%
Utilização de composteiras 5%
Limpeza anual da fossa séptica 3%
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