O edital para a compra de medicamentos feito pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) irá gerar uma economia de quase R$ 6 milhões aos 17 municípios integrantes do consórcio. A estimativa é feita em cima da projeção do valor de mercado, tendo como base o custo final da aquisição de 231 remédios via Cisvale. Além de representar economia direta na gestão da saúde das prefeituras, o serviço é apontado como referência jurídica para licitações de medicamentos.
Segundo o presidente do Cisvale, Gilson Becker, o edital para os próximos 12 meses foi concluído com 231 remédios, dispensados pelas farmácias básicas dos municípios da região. “Com a conclusão desse processo, chegamos ao valor de R$ 14 milhões. A estimativa de investimento, sem a negociação coletiva realizada pelo Cisvale, chegaria, no valor de mercado, a R$ 19,5 milhões. A ação representa quase R$ 6 milhões a menos no custo desses insumos”, afirma Becker, que também é prefeito de Vera Cruz.
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Além da economia, ele ressalta que o uso da ferramenta permite maior controle e gestão de insumos por parte das secretarias municipais. “Isso acontece porque o Consórcio disponibiliza o software de compras, programa que otimiza processos de logística de almoxarifado. Isso é uma maior eficiência, situação que também eleva a economia, por meio do controle de estoque de medicamentos”, salienta Becker.
A diretora-executiva do Cisvale, Lea Vargas, revelou tambérm que a equipe técnica do consórcio atua de maneira direta, ao lado das secretarias municipais de saúde. “Nosso papel é orientar e capacitar os gestores e suas equipes para que as demandas na área de medicamentos sejam atendidas sempre da melhor forma, com agilidade e segurança”, justifica.
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O farmacêutico Diego da Silva Moura, membro da Comissão de Licitações do Cisvale e coordenador da assistência farmacêutica da Secretaria da Saúde de Vera Cruz, reforça que o olhar cuidadoso para as questões legais é um dos principais pontos positivos da compra consorciada de medicamentos via Cisvale.
“O cuidado jurídico com a elaboração dos editais públicos de aquisição, atendendo aos padrões da Cartilha de Compras Públicas de Medicamentos do Tribunal de Contas do Estado, garante segurança jurídica para as aquisições públicas desses produtos, oferecendo tranquilidade à gestão pública municipal”, avalia Moura.
Benefício para todos
A inclusão de Minas do Leão coloca 100% dos 17 municípios integrantes do Cisvale no sistema de compras coletivas de medicamentos. O secretário de Saúde de Minas do Leão, Paulo Cesar Nunes, assinou a adesão ao sistema e se diz satisfeito com o método elaborado pelo consórcio.
“Todo cuidado que é feito no processo de licitação, inclusive com a supervisão do TCE, e principalmente com a simplificação da aquisição dos remédios pelo município, traz vantagens importantes, assim como a economia que será alcançada a partir de agora”, frisa.
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