Como ter acesso de graça aos medicamentos?

A população pode ter acesso gratuito a medicamentos básicos ou essenciais, destinados à Atenção Primária à Saúde (APS) para satisfazer as necessidades prioritárias. Nessa categoria enquadram-se analgésicos, antitérmicos, antibióticos e anti-inflamatórios, anti-hipertensivos, hipoglicemiantes, anticoncepcionais, entre outros. “Para ter acesso a esses medicamentos, o usuário precisa, primeiramente, ser atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por um médico credenciado ao SUS e, se necessário, fazer todos os procedimentos, exames e esclarecer a doença e o tratamento”, explica a enfermeira Daiana Trevisan.

Já com a receita, a profissional esclarece que o paciente deverá conferir se o remédio solicitado pelo médico consta na Relação Municipal de Medicamentos (Remume) – lista atualizada semanalmente no site da Prefeitura de Santa Cruz do Sul e disponível nas unidades de saúde do município. Para retirada dos fármacos, é preciso apresentar prescrição médica (receita) SUS; receita com o nome do princípio ativo/denominação genérica (não pode ser o nome comercial do medicamento); apresentação do Cartão SUS do paciente que consta na receita e documento de identificação com foto de quem retira o remédio.
“Os medicamentos básicos estão disponíveis nas unidades básicas de saúde e ESFs e na Farmácia Municipal Central e Zona Sul”, afirma Daiana.

Já na Farmácia do Estado, a comunidade encontra remédios destinados a doenças raras, de baixa prevalência ou de uso crônico prolongado com alto custo unitário – cujas linhas de cuidado estão definidas em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, publicados pelo Ministério da Saúde. “O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica visa garantir, no âmbito do SUS, acesso ao tratamento medicamentoso dessas enfermidades.”

Conforme Daiana, os medicamentos especializados são de responsabilidade do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde (aquisição e distribuição), e dispensados pelas secretarias municipais. Para saber se o produto prescrito pelo médico faz parte dessa lista, o paciente deve consultar a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), a qual está disponível nos sites do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual.

“Se o medicamento faz parte da Rename e o paciente se enquadra nos protocolos clínicos, para receber gratuitamente deverá encaminhar um processo de solicitação de remédios com os documentos e exames necessários”, esclarece a farmacêutica.

Onde encontrar

Medicamentos básicos: estão disponíveis nas unidades básicas de saúde e ESFs, na Farmácia Municipal Central (localizada na Rua Ernesto Alves, número 746) e na Zona Sul (Rua João Rabuske, 12, Bairro Santa Vitória), em Santa Cruz do Sul.

Medicamentos especializados: para saber quais documentos e exames são necessários para obter esses produtos, o paciente ou responsável deve ir até a Farmácia do Estado (Rua Coronel Oscar Jost, 1551, no térreo do prédio da Secretaria de Educação).

Saiba mais

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) é uma lista de medicamentos que deve atender às necessidades de saúde prioritárias da população. É o instrumento que orienta as ações de assistência farmacêutica no SUS e é considerado uma das estratégias da política de medicamentos da Organização Mundial da Saúde (OMS) para promover o acesso e uso seguro e racional de remédios.

A lista é revisada e atualizada a cada dois anos, incorporando novos produtos. Para facilitar o acesso a informações, o Ministério da Saúde lançou um aplicativo com a lista desses medicamentos. O APP é chamado de Medsus e pode ser baixado na Play Store para dispositivos Android ou iOS.

Farmácia Popular também oferece remédios gratuitos

O programa Farmácia Popular do Brasil foi criado com o objetivo de oferecer à população mais uma alternativa de acesso aos medicamentos considerados essenciais, conforme diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Atualmente, o programa “Aqui tem Farmácia Popular” funciona por meio do credenciamento de farmácias e drogarias comerciais, aproveitando a dinâmica da cadeia farmacêutica.
São oferecidos remédios gratuitos para hipertensão (pressão alta), diabetes e asma, além de medicamentos com até 90% de desconto indicados para dislipidemia (colesterol alto), rinite, Parkinson, osteoporose e glaucoma. Ainda pelo sistema de copagamento, o programa oferece anticoncepcionais e fraldas geriátricas.

Para utilizar o programa Farmácia Popular, o cidadão deverá comparecer a um estabelecimento credenciado, apresentando documento com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; receita médica dentro do prazo de validade (365 para anticoncepcionais e 180 dias para os demais medicamentos ou fraldas geriátricas), tanto do SUS quanto particular. Saiba mais no site portalms.saude.gov.br/farmacia-popular.

Monte Alverne terá Farmácia Municipal

Cerca de 16 mil moradores das imediações de Monte Alverne não precisarão mais viajar até o Centro da cidade para retirar medicamentos na Farmácia Municipal. Em setembro, o prefeito Telmo Kirst anunciou a criação de uma filial no distrito. O secretário municipal de Saúde, Régis de Oliveira Júnior, explica que a unidade irá funcionar na casa da antiga Brigada Militar, na Rua Felipe Bencke, atendendo usuários das ESFs Pedro Eggler, Linha Monte Alverne, Paredão e Boa Vista e Pinheiral (moradores de Quarta Linha Nova).

“Nessa primeira etapa, a Prefeitura vai realizar a revitalização do local, que será desenvolvida pela arquiteta Karianne Pacheco e executada pelas secretarias de Obras e Infraestrutura (Seoi), e de Transportes e Serviços Urbanos (Setsu)”, afirma Oliveira. A licitação para os reparos será feita em janeiro. A expectativa é de que a nova Farmácia Municipal em Monte Alverne seja inaugurada em março ou abril – o funcionamento será de segunda a sexta-feira, no mesmo horário do posto de saúde.

Outra novidade para o próximo ano, segundo o secretário, é a implantação de uma Farmácia Móvel, que irá beneficiar cerca de 12 mil usuários das localidades de Rio Pardinho, Pinheiral, Linha Santa Cruz e São José da Reserva. “Somando os dois investimentos, o valor total é de aproximadamente R$ 350 mil, entre recursos próprios e vinculados. A saúde sempre foi uma prioridade do prefeito Telmo e continuará sendo”, salienta o secretário.

Foto: Divulgação