Nem sempre o eleitor consegue comparecer à sua seção eleitoral no dia da votação. Para aqueles que estarão fora de seu domicílio eleitoral neste domingo, 6, há uma solução simples: justificar o voto. A justificativa eleitoral é um procedimento fundamental para quem deseja evitar multas e manter a situação regular junto à Justiça Eleitoral. Confira como realizar esse processo de maneira prática e eficiente.
Presencialmente no dia da eleição
Se você estiver fora do seu domicílio eleitoral neste domingo, pode justificar sua ausência presencialmente em qualquer local de votação. Basta preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), disponível nos locais de votação ou previamente pelo site da Justiça Eleitoral. No dia da eleição, compareça a uma seção eleitoral, leve um documento oficial com foto e entregue o formulário preenchido. Vale lembrar que é necessário ter em mãos o número do seu título de eleitor para preencher corretamente o documento.
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Justificativa pelo aplicativo e-Título
Para quem busca mais praticidade, o aplicativo e-Título é uma excelente opção. Disponível para dispositivos Android e iOS, ele permite justificar o voto de maneira rápida, sem precisar se deslocar. No próprio aplicativo, o eleitor pode selecionar a opção “Justificativa de ausência”, preencher os dados solicitados e enviar a justificativa junto com uma justificativa plausível (como estar fora da cidade ou do país).
Após o dia da eleição
Caso você não consiga justificar no dia da eleição, ainda há a possibilidade de realizar o processo posteriormente. O eleitor tem até 60 dias após o pleito para justificar sua ausência, seja de forma presencial em um cartório eleitoral ou pelo site do Sistema Justifica. Será necessário comprovar o motivo da ausência, apresentando documentos como atestados médicos, bilhetes de viagem, entre outros que justifiquem a impossibilidade de comparecimento.
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Consequências de não justificar o voto
Vale ressaltar que o voto é obrigatório no Brasil para pessoas entre 18 e 70 anos. Quem não votar nem justificar sua ausência ficará em situação irregular perante a Justiça Eleitoral. Isso pode trazer consequências, como a impossibilidade de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos e até fazer empréstimos em instituições financeiras públicas.
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