Por Leonardo Azevedo
Auditor de Controle Externo
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou há algum tempo o “Referencial de combate à fraude e corrupção”, disponível na internet. Essa publicação reforça que o combate à corrupção é uma tarefa coletiva e que envolve tanto os órgãos de controle quanto a sociedade civil. Nesse referencial foram elencados cinco mecanismos de enfrentamento à fraude e corrupção, sendo, dessa forma, uma publicação que merece ser conhecida por todos os cidadãos que se preocupam com o tema.
O primeiro mecanismo apresentado é a prevenção. O risco de fraude e corrupção deve ser considerado já nas etapas iniciais das atividades administrativas. No entanto, essa tarefa preventiva não cabe apenas aos órgãos fiscalizadores. A sociedade, por meio da participação ativa, ajuda a assegurar que as instituições mantenham controles preventivos e transparência em suas atividades.
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O segundo mecanismo é o poder de detecção de irregularidades. A criação de canais de ouvidorias é essencial, mas eles só funcionam se a população estiver engajada em utilizá-los. Denunciar fraudes é uma das formas mais eficazes de detecção, e a confiança de que as denúncias serão investigadas de forma séria e imparcial incentiva essa colaboração social.
Após a prevenção e a detecção, chegamos à fase da investigação. Aqui, as instituições são responsáveis por apurar as denúncias, mas o apoio popular dá legitimidade para que as investigações avancem sem interferências políticas ou pressões externas. A sociedade precisa exigir que as investigações sejam imparciais, céleres e em conformidade com o devido processo legal, para que a impunidade não perpetue o ciclo de corrupção.
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Concluída a investigação, a correção é o próximo passo. Quando uma fraude ou ato de corrupção é comprovado, cabe à opinião pública fiscalizar a reparação dos danos causados. Os cidadãos têm o dever de acompanhar os desdobramentos e garantir que as medidas de correção ocorram com eficácia e legalidade.
Por fim, o monitoramento contínuo das políticas de combate à corrupção também é uma tarefa coletiva. A sociedade deve manter-se vigilante, participando de forma ativa dos fóruns de tomada de decisão e, assim, cobrar a implementação de ambiente de integridade na gestão pública.
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Como visto, o envolvimento de todos nós fortalece os mecanismos de controle e incentiva líderes e gestores a adotarem comportamentos éticos, promove ambiente mais justo e seguro para o desenvolvimento econômico e social e fortalece a democracia. Será que cada um de nós está fazendo a sua parte?
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