Comitê da ONU critica violência policial contra crianças no Brasil

O Comitê sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou relatório em que critica a violência policial contra crianças e a discriminação estrutural no Brasil contra negros, indígenas, crianças com deficiência e outras minorias. De acordo com a ONU, o alto número de execuções extrajudiciais por parte da Polícia Militar, milícias e Polícia Civil aumenta conforme a impunidade diante dessas violações torna-se generalizada.

A tortura e desaparecimento forçado de crianças por meio desses agentes também foram reprovados pela organização, que pede a investigação de todos os casos, incluindo os autos de resistência vindos de agentes públicos. Entre os problemas apontados está a grande participação de crianças em conflitos armados e em organizações criminosas, tendo como origem a pobreza, marginalização e o abandono da escola.

Apesar do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, segundo o comitê, o Brasil apresenta uma das maiores taxas de homicídio infantil do mundo, sobretudo de jovens homens e negros. A remoção forçada de crianças da rua para instituições de jovens infratores sem provas concretas contradiz o Estatuto da Criança e do Adolescente e também é alvo de críticas.

O relatório trata das condições de vida das crianças no Brasil e foi elaborado por 18 peritos independentes da ONU com base em informações fornecidas pelo governo brasileiro e a sociedade civil. Ele parabeniza programas como o Mais Médicos, Bolsa Família e Brasil Sem Miséria, mas destaca a urgência de novas medidas que protejam os direitos das crianças, principalmente as mais vulneráveis, como indígenas, negras e com deficiência.

Apesar de elogiar a adoção de políticas educacionais inclusivas, a organização critica o ensino ainda segregador para crianças com deficiência. O documento também destaca o alto número de adolescentes grávidas, principalmente entre 10 e 14 anos, em situação de vulnerabilidade e critica a criminalização do aborto no Brasil, que vitimiza adolescentes.

O comitê ainda mostrou preocupação com as 250 mil remoções forçadas em razão das obras da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas de 2016, sem compensar os moradores de forma justa, afetando seus meios de vida e o bem-estar e desenvolvimento das crianças.

O relatório completo, em inglês, está disponível na página do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.