Comissão propõe salário de R$ 22,5 mil para prefeito

Motivo principal do confronto entre o prefeito Telmo Kirst (PP) e o deputado federal Sérgio Moraes (PTB) no início da semana, a discussão sobre o salário dos agentes políticos em Santa Cruz do Sul irá começar oficialmente nesta quinta-feira, quando a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara irá protocolar um projeto fixando as remunerações para a próxima legislatura (2017-2020).

Pela proposta, o subsídio do prefeito seria reduzido em cerca de 35%, passando dos atuais R$ 30,5 mil para R$ 22,5 mil. Já o do vice passaria de R$ 23,7 mil para R$ 16,5 mil, enquanto o dos vereadores e o dos secretários municipais ficariam congelados. A redução é menor do que Telmo vinha defendendo. Em fevereiro, o Palacinho apresentou uma indicação para que o salário do prefeito passasse para R$ 16 mil, o do vice para R$ 13 mil e o dos secretários para R$ 10 mil. Na segunda-feira, Moraes chamou a iniciativa do governo de demagógica.

A maioria dos parlamentares julgou a redução proposta pelo governo muito grande. Um dos argumentos foi de que os valores são brutos e que, com todos os descontos, os vencimentos na prática ficam bem menores. Além disso, como há dúvidas sobre se a Câmara tem competência legal para mexer nos subsídios do secretariado, o salário do prefeito ficaria muito próximo ao dos secretários. 

Tentando evitar polêmicas em plenário em um momento de pressão por cortes de gastos públicos, a comissão nas últimas semanas buscou costurar um consenso entre todos os vereadores em torno dos valores, mas não teve sucesso. Inicialmente, a proposta seria de cerca de R$ 19 mil para o prefeito. Setores do PTB e do PT, porém, defenderam algo entre R$ 25 mil e R$ 27 mil. O assunto foi discutido em uma reunião no Plenarinho, a portas fechadas, na segunda-feira.

Diante da falta de acordo e da polêmica gerada com a briga de Telmo e Moraes, a decisão foi por colocar o assunto em pauta e deixar a palavra final com o plenário. Segundo o presidente do órgão, Ilário Keller (SD), os R$ 22,5 mil são um meio termo entre o valor atual e a proposta do Palacinho. “A responsabilidade da comissão é abrir a discussão. Os vereadores têm direito de apresentar emendas modificando, mas aí vão ter que buscar os votos para aprovar”, disse.

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