Comissão propõe dobrar a área do Cinturão Verde

A área de proteção ambiental de Santa Cruz do Sul poderá ter mudanças nos próximos meses. Após uma série de levantamentos para expandir o Cinturão Verde, hoje com 463 hectares, a Comissão de Estudos para Preservação delimitou e propôs uma nova zona de ocupação controlada, cuja extensão deve chegar a cerca de 450 hectares. O secretário de Planejamento e Orçamento do Município e coordenador do grupo, Jéferson Gerhardt, explica que a sugestão foi encaminhada para a equipe técnica que trabalha na revisão do Plano Diretor, junto a outras indicações que visam reforçar a preservação do meio ambiente.

De acordo com Gerhardt, o estudo demarcou áreas nos bairros Germânia, Linha Santa Cruz, Higienópolis, Monte Verde, Arroio Grande e Aliança. A maioria delas é propriedade particular. A ideia é que todas as novas intervenções situadas nos espaços delimitados tenham que passar por aprovação da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade. 

“Quem tiver interesse em empreender naquela área deverá realizar um estudo de impacto. A partir dele, a secretaria vai dar as diretrizes do que pode ou não ser feito.” Ele explica que cada caso será analisado separadamente, da mesma forma que é controlado o atual Cinturão Verde. “Caberá ao proprietário a apresentação de estudos de impacto ambiental, e a aprovação ou não será da Secretaria do Meio Ambiente.” 

Gerhardt conta que a comissão também sugeriu benefícios para quem possui lotes nas áreas de preservação, ou mesmo para quem quiser doar a área. “Vamos supor que a pessoa possua um terreno no Centro e tenha um limite de construção nele. Porém, possui também uma área no Cinturão Verde e quer doá-la ao Município porque não tem uso. Isso permitiria uma permuta de índice, ou seja, o índice passível de construção no Cinturão Verde poderia ser incorporado ao terreno no Centro”, explica.  

Entre outras propostas do grupo estão o aumento da fiscalização, que já foi viabilizado por meio da contratação de fiscais, o uso do Fundo Municipal do Meio Ambiente para investir em novas tecnologias – como a compra de um drone para vigiar a área preservada – e uma parceria com a Unisc, para utilização de estudos já elaborados.