Comissão de municípios discute coeficientes do FPM com o IBGE

Foi realizada na tarde desta terça-feira, 24, uma reunião da Comissão de Municípios que tratará dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). A criação do grupo e o encontro foram solicitados à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) pela prefeita de Sinimbu, Sandra Backes.

Além dela, participou do encontro nesta tarde o secretário municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, Félix Weis; representantes do IBGE; e prefeitos de outros 15 municípios gaúchos, que estão com o coeficiente do FPM congelados. Conforme a Prefeitura de Sinimbu, os recursos foram trancados em função da lei complementar nº 165, de 3 de janeiro de 2019, até a realização do novo Censo Populacional do IBGE, previsto para agosto de 2022.

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A Administração Municipal busca, desde 2017, evitar a queda no repasse de recursos do FPM. No atual formato de distribuição dos recursos, com a realização do Censo, Sinimbu deve perder cerca de R$ 3 milhões por ano. “O que buscamos é a distribuição justa, pelo número real de habitantes em cada Município. Não é justo que municípios com 10 ou 9 mil habitantes recebam do Fundo de Participação dos Municípios, valor igual aos que tem 2 ou 3 mil habitantes. Estamos pedindo apoio nessa causa, visando um rateio de recursos justo, através do qual a maior beneficiada será a população. A criação de uma comissão se faz necessária para buscar ações conjuntas que possam evitar as perdas financeiras”, explicou a prefeita.

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