Comissão de Agricultura aprova requerimento de audiência pública sobre suinocultura

Reunida na manhã desta quinta-feira, 2, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Adolfo Brito (PP), aprovou o requerimento de audiência pública sobre a situação da Suinocultura no Rio Grande do Sul, o ICMS na venda interestadual de suínos vivos e os entraves do sistema CISPOA para implantação de novas unidades de abates suínos, proposta pelo deputado Elton Weber (PSB).

Conforme Brito, o tema da audiência está atrelado diretamente ao Projeto de Lei 214/2015, que tramita na Casa, relativo à apropriação de créditos fiscais presumidos na Lei do ICMS. A audiência pública deverá acontecer no dia 30 de março, às 10 horas, na Sala João Neves da Fontoura, na Assembleia Legislativa. Diversas entidades interessadas e cooperativas do setor serão convidadas.

Adolfo Brito, presidente da Comissão de Agricultura
Foto: Taís Castro

Além do presidente e do vice-presidente da Comissão, Adolfo Brito e Sérgio Turra (PP), participaram da reunião os deputados Altemir Tortelli e Zé Nunes (PT), Edson Brum e Vilmar Zanchin (PMDB), Aloísio Classmann (PTB), Elton Weber e Liziane Bayer (PSB) e Regina Becker Fortunati (Rede).