Comissão busca diálogo com o Estado sobre RSC-287

Representantes de entidades do Vale do Rio Pardo e Centro-Serra ainda tentam marcar com o governo do Estado uma audiência para discutir assuntos relacionados à RSC-287. Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e prefeito de Candelária, Paulo Butzge, o problema estaria em conseguir conciliar a agenda do governador José Ivo Sartori e do secretário estadual de Transportes, Pedro Westphalen. A rodovia foi uma das pautas da assembleia da Amvarp, realizada ontem, no Espaço Assemp. 

A comissão formada na última assembleia do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) do Vale do Rio Pardo, há duas semanas, tem como objetivo defender interesses da principal rodovia da região, dentre eles, a duplicação. “Entendemos que a 287 precisa ser analisada com outros olhos e contemplar a duplicação, nem que seja a médio ou até mesmo a longo prazo, assim como acreditamos que questões como pavimentação e manutenção devem ser revistas”, observa Butzge. 

Além de demonstrar ao governo o descontentamento com a forma que a RSC-287 é tratada, o grupo entregará uma moção de repúdio ao novo modelo de constituição dos Conselhos Comunitários das Regiões das Rodovias Pedagiadas (Corepes). A modificação foi publicada no Diário Oficial do Estado, dos dias 23 e 24 de fevereiro, e determina que a composição será feita por secretarias estaduais e entidades convidadas. “Defendemos que os Corepes precisam retornar ao modelo que contava com a participação da sociedade civil. Os conselhos estavam vigilantes ao que ocorria na 287”, comenta.

Butzge afirma que, neste momento, a comissão está em fase de se mobilizar para informar o governador sobre suas ideias, demandas e alternativas para a RSC-287.

Região deixou de receber R$ 9,9 milhões

A reunião dos prefeitos da região também teve uma breve apresentação sobre como os municípios podem incrementar as receitas por meio do retorno do ICMS. O tema, pertinente para o momento de crise financeira, foi abordado pelo assessor tributário Jorge Luiz Schröter, da Treina Assessoria e Consultoria. 

Segundo ele, nos últimos três anos, os 15 municípios que integram a Amvarp deixaram de receber cerca de R$ 9,9 milhões somente com o Programa de Integração Tributária (PIT), um dos itens que compõem o ICMS. Santa Cruz, Gramado Xavier, Passo do Sobrado e Vale Verde teriam perdido o maior montante: R$ 732.537,24 cada. O assessor explica que os valores seriam do ICMS de 2013, 2014 e 2015, os quais retornariam aos municípios dois anos após a arrecadação (ou seja, 2015, 2016 e 2017).