Após a divulgação de um novo decreto estadual na última quarta-feira, 15, que libera a abertura do comércio fora da Região Metropolitana com regras próprias dos municípios, Sobradinho se prepara para a retomada nos serviços. A expectativa é que o decreto municipal, que vai regulamentar o funcionamento das lojas, seja divulgado ainda nesta sexta-feira, 17.
O prefeito Luiz Affonso Trevisan, o secretário de Finanças e Planejamento Felipe Secretti, e a procuradora jurídica do município Greta D’Olanda, participaram nesta manhã do programa Giro Regional, da Gazeta FM 98.1, quando adiantaram as medidas que deverão estar dispostas no decreto municipal. Trevisan destacou que assim como os servidores da Prefeitura devem usar máscaras para trabalhar, o mesmo será exigido no comércio e para toda a população. “Se as pessoas entrarem no comércio sem máscara, o local será autuado e a responsabilidade será do comerciário”, disse.
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O prazo para os estabelecimentos se adequarem às medidas definidas no decreto será até a segunda-feira, 27. Conforme o prefeito, até lá será desenvolvida uma campanha buscando conscientizar a população sobre a importância do uso de máscaras, que serão distribuídas pela administração municipal.
A procuradora jurídica Greta salientou que é necessário respeitar o que a normativa estadual prevê, adaptando a realidade local. “O governo prorrogou a calamidade pública até 30 de abril, e para elaborar seus decretos cada município deve levar em conta as peculiaridades locais, seguindo os requisitos determinados pelo Estado”, afirmou.
O prefeito e equipe ainda explicaram que a intenção da Prefeitura nunca foi multar os estabelecimentos, e dessa forma estão sendo realizadas capacitações com os comerciários, buscando passar todas as orientações necessárias sobre a reabertura do comércio. De acordo com Greta, a fiscalização passará nos estabelecimentos para verificar se estão sendo seguidas as exigências determinadas.
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Para finalizar, o secretário de Finanças e Planejamento orientou os comerciantes e a população para seguirem as exigências do decreto e trabalharem da melhor forma para que o comércio não seja fechado novamente.