Foto: Jaime Fredrich
A composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), de Santa Cruz do Sul, para a gestão 2023-2024 foi eleita por aclamação em 27 de abril, durante sessão plenária ordinária. A atividade foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral do Município (PGM). No ato foram empossadas a nova diretoria, conselho fiscal, comissão de legislação e comissão de projetos.
Na oportunidade, Elisângela Benvegnu, representante do Grupo de Apoio à Brigada Militar (GABM), foi eleita presidente do Comdica e Rodrigo de Souza Costa, representante da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade, foi eleito vice-presidente. O exercício da presidência e da vice-presidência acontece de forma alternada, a cada gestão, por representantes da sociedade civil e do governo municipal.
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Os novos membros foram indicados e eleitos por unanimidade, sem a necessidade de formação de chapas para disputa. Conselheiros titulares e suplentes, representantes da sociedade civil e de órgãos governamentais compõem o conselho. Eles permanecerão nas funções até abril de 2024.
Ao assumir a presidência, Elisângela disse que pretende dar seguimento ao trabalho que vem sendo realizado. “O Comdica se encontra muito bem estruturado e no biênio da nossa direção, desejo dar maior publicidade para que a comunidade conheça as entidades integrantes do conselho e o trabalho que elas realizam junto às crianças e adolescentes”, manifestou.
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Presidente na gestão 2021-2022, Eberson Pereira Gonçalves despediu-se da função com a certeza da missão cumprida. “O Comdica é um conselho que funciona, os conselheiros são todos muito comprometidos, então não foi difícil. Tivemos no primeiro ano da minha gestão ainda os reflexos da pandemia, o que affetou a arrecadação, mas acredito que fizemos um excelente trabalho, foi de grande aprendizado, vou levar para a vida os momentos vividos”, disse.
O Comdica atua na defesa, proteção, promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente, acompanha a política municipal da área, organiza e coordena a eleição dos conselheiros tutelares; é responsável por gerir o Fundo Municipal, entre outras atribuições. Desde 2017, em parceria com a Receita Federal, desenvolve o Projeto Destinar, que consiste na conscientização sobre a importância da destinação de parte do imposto devido na declaração anual do Imposto de Renda para auxílio a projetos sociais do município.
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