Há pouco mais de quinze dias entrou em funcionamento no Bairro Faxinal Menino Deus, em Santa Cruz do Sul, uma nova Estratégia de Saúde da Família. A unidade é uma das cinco novas que integram a rede de atenção básica de saúde e que a Prefeitura de Santa Cruz do Sul equipou totalmente com recursos provenientes de leilões de inservíveis.
O primeiro leilão realizado em 2013 pelo atual governo rendeu aos cofres públicos R$ 784 mil. Foi o maior, com 58 lotes, dos quais apenas um não teve comprador. Na ocasião foram colocados à venda bens obsoletos e inservíveis ao patrimônio público municipal, como móveis, utensílios, veículos e maquinário.
“A Prefeitura não pode simplesmente jogar fora o que não serve mais, o leilão é uma forma de administrar o que é público com seriedade. Além disso, dada a deterioração dos bens, acaba saindo muito dispendioso o conserto, portanto a forma legal de descarte é através do leilão”, explicou o coordenador do Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Fazenda, Fernando Gouvea.
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No ano seguinte, em 2014, um segundo leilão colocou à venda mais 41 lotes, incluindo desde classes escolares, aparelhos de TV, impressoras, caminhões velhos, carros deteriorados, sucatas, pneus, óleo queimado e outros itens Foram arrecadados cerca de R$ 300 mil nessa operação. Já em maio deste ano, um terceiro leilão, com 26 lotes, gerou um retorno de R$ 199 mil ao município.
Conforme explica Gouvea, recursos oriundos de leilão de bens adquiridos por meio de verba vinculada, como é o caso das áreas de saúde e educação, devem ser destinados somente para o mesmo fim. O dinheiro resultante de leilão também não pode ser utilizado para custeio, como pagamento de salários, por exemplo. Segundo a legislação pertinente a Administração Municipal só pode usar o valor arrecadado em leilão em despesas de capital, no caso investimentos, obras, aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Em 2015 a Secretaria de Saúde foi a que mais recebeu dinheiro obtido por meio dos leilões, possibilitando a compra de equipamentos para a ESF Faxinal Menino Deus e unidades básicas de saúde Arroio Grande, Cohab/Renascença, Cristal/Harmonia e Rio Pardinho. Também foram adquiridos veículos novos para recompor o parque de máquinas da Secretaria Municipal de Obras e Viação, mobiliário para a Central de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, materiais para a Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade e equipamentos de segurança para o efetivo da Guarda Municipal.
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Além dos leilões de inservíveis, a Prefeitura também já realizou três concorrências públicas para a alienação de imóveis. Duas resultaram desertas e, na terceira, um terreno na Avenida Melvin Jones foi vendido por R$ 661 mil. Desse montante R$ 215 mil serão investidos na obra de revitalização do Ginásio Poliesportivo e os outros R$ 446 mil estão sendo aplicados na modernização das quadras esportivas das escolas municipais Normélio Boechter e José Leopoldo Rauber.
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