Se a reforma tributária do governo federal for aprovada como está, o contrabando de cigarros no Brasil deverá ter um aumento considerável e poderá ocupar até 90% do mercado nacional – hoje já ocupa 57%. O alerta foi feito pelo presidente da Câmara Setorial do Tabaco e diretor da Afubra, Romeu Schneider, na reunião virtual realizada nessa quarta-feira, 16, pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF).
Proponente do debate, o deputado Heitor Schuch (PSB), presidente da FPAF, está preocupado com o Projeto de Lei 3.887/2020, enviado à Câmara, que prevê aumento de impostos em toda a cadeia produtiva do tabaco. “Vai favorecer o comércio ilegal, reduzir a arrecadação e os postos de trabalho. Consequentemente, vai atingir a produção e o fumicultor”, criticou Schuch.
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O percentual da carga tributária, que atualmente gira em 71% sobre o preço médio da carteira de cigarros, saltaria para 115%. O resultado é óbvio: o aumento do consumo de cigarros contrabandeados. “Uma carteira de cigarro hoje tem preço médio de R$ 7,51. O mercado ilegal está vendendo por R$ 3,44. Não tem como competir”, destacou Romeu Schneider.
Estimativas setoriais indicam que em 2019 a arrecadação do setor em ICMS, IPI e PIS/Cofins foi de R$ 11 bilhões, enquanto a evasão fiscal representou R$ 12,2 bilhões. Conforme o presidente da Fetag/RS, Carlos Joel da Silva, só o Rio Grande do Sul deixa de arrecadar R$ 315 milhões por causa do contrabando de cigarros. “Para muitos é questão de saúde pública, mas para quem planta, o tabaco representa alimento. São mais de 140 mil famílias nos três estados do Sul que dependem dessa atividade para sobreviver.”
Para o presidente da Fentifumo, Gualter Baptista Júnior, a aprovação da proposta seria “um desastre”, com reflexos diretos no fechamento de um grande número de postos de trabalho. Atualmente, apenas na indústria do tabaco, segundo ele, são empregados 40 mil trabalhadores, envolvendo um total de 100 mil pessoas.
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Falando também em nome da CNA, o presidente da Farsul, Gedeão Pereira, reforçou a necessidade de mobilização conjunta de todas as entidades e pressão política junto à Câmara e ao Senado para a derrubada da proposta. O deputado Heitor Schuch garantiu que todas as considerações apresentadas serão levadas ao relator do projeto, Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), e que a FPAF seguirá trabalhando junto com o setor para alteração da matéria.
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