A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, 14,o projeto de lei (PL 195/2017) que autoriza a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) a contratar um empréstimo de US$ 200 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Somado à contrapartida de US$ 100 milhões que deverá ser assegurada pela Corsan, a operação significa um investimento de quase R$ 1 bilhão em saneamento no Estado. Uma emenda, que prevê a publicação no Portal da Transparência da Corsan dos recursos previstos nos contratos firmados, foi aprovada pelo placar de 43 a cinco.
O Programa de Ampliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado (Prosasul) é dividido em duas áreas: implantação de novos sistemas e melhoria dos já existentes. De acordo com a Corsan, serão implantadas novas captações de água; adutoras e estações elevatórias de água bruta e tratada; estações de tratamento e reservatórios nas cidades de Alvorada, Viamão, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Gravataí, Cachoeirinha, Bento Gonçalves, Farroupilha, Garibaldi, Carlos Barbosa, Santa Cruz do Sul e Passo Fundo.
O projeto irá proporcionar a integração dos sistemas de abastecimento das regiões Metropolitana e Serra, permitindo que, mesmo em caso de problemas operacionais ou climáticos (estiagem), o fornecimento de água seja garantindo. No eixo de investimento em melhorias, estão previstas ações para modernizar a operação dos sistemas existentes. O objetivo é reduzir perdas de água, aumentar a eficiência energética das instalações industriais de abastecimento e esgotamento sanitário, além de financiar ações de fortalecimento e gestão da companhia.
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O BID oferece carência de 5 anos e 6 meses. Após o período, a Corsan terá 25 anos para quitar o financiamento. O desembolso da contrapartida da companhia deverá ocorrer durante os primeiros cinco anos do contrato. A operação tem taxa de juros de 2,25% ao ano, com reajuste semestral pelo Sistema de Amortização Constante (Tabela SAC).
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