Foto: Rodrigo Sales
Coletividade. Essa foi a palavra de ordem proferida durante as assembleias da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), realizadas de forma conjunta nessa quarta-feira, 27, no Hotel Águas Claras. O evento marcou a união dos chefes de Executivo com chapas únicas nas duas entidades regionais. Na mais antiga do Estado, que completará 63 anos em maio, a Amvarp, o presidente eleito é o prefeito de Mato Leitão, Carlos Bohn; já no Cisvale, o comando ficará com a prefeita de Sinimbu, Sandra Backes.
O acordo que os gestores têm é de que quem disputará a eleição municipal não assuma o comando das duas entidades no ano eleitoral, caso de 2024, que terá votação para Câmara de Vereadores e prefeituras em outubro.
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Bohn passou a ocupar o posto deixado por Mano Paganotto, prefeito de Pantano Grande, que focou sua gestão na aproximação. Ele tem 16 anos de experiência no Executivo de Mato Leitão e destaca a importância da Amvarp nas questões relativas às políticas públicas. “Os problemas dos municípios são comuns, mas na coletividade conseguimos mais força para enfrentá-los”, reforçou.
Ele ressalta situações que precisam receber atenção da entidade, como o pacto federativo, que define os destinos dos recursos públicos no País; o debate sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que teria alteração. “Tem a questão dos gastos de saúde, que estão sendo contabilizados como gastos de pessoal”, acrescentou.
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Sobre o fato de ser um ano eleitoral, Bohn citou a busca pela unidade dos gestores, indiferentemente de sigla partidária, e que isso pode ser percebido na definição de uma chapa única para a assembleia, com pluralidade de representação política. “Vamos trabalhar no coletivo; os prefeitos, muitas vezes, não sabem a força que têm”, concluiu.
Na outra troca de comando, Gilson Becker, de Vera Cruz, passou a presidência do Cisvale para Sandra Backes, de Sinimbu. “A gente sabe que os problemas de um município também são dos outros, então podemos trabalhar de forma conjunta”, explicou. Agradecida pela confiança de seus colegas ao conduzi-la ao cargo, ela reforça que o Cisvale já tem atuação consolidada na área da saúde, contando inclusive com um centro de atendimento regional, em Santa Cruz do Sul.
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“Está funcionando na área da saúde. Inicialmente era só na saúde, hoje temos as questões do meio ambiente, do saneamento, do Centro TeAcolhe. Queremos fazer licitações regionalizadas para atender os municípios, fazer os levantamentos e compras regionalizadas, via consórcio”, antecipa sobre as ações que devem ser implementadas.
Orientação
Como complemento às assembleias da Amvarp e do Cisvale, realizadas nessa quarta-feira, os prefeitos tiveram a oportunidade de dirimir dúvidas sobre legislação com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Marco Peixoto. Ele reforçou o propósito do órgão de fiscalização em auxiliar os municípios para que sejam evitados problemas para os gestores. “Antes de punir, vamos orientar. Substituímos a palavra punição por uma pedagógica: orientação”, afirma.
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Assim determinou às equipes do TCE-RS nas regionais que procedam todo esforço necessário para não deixar nenhuma prefeitura falhar. “As prefeituras têm assessoria jurídica, têm contabilidade, controle interno, então, por que vão errar se está tudo esclarecido ali. Se há erro, é falha do prefeito. E não quero, nem deixo, que essas falhas possam repercutir em apontamento ou que tenha que ser pago algo, em função disso”, frisa.
Peixoto enfatiza que o maior problema dos gestores é a falta de entrosamento dentro das administrações. “Tem aqueles que não ouvem as orientações da assessoria jurídica, não ouvem a secretaria da Fazenda, então, essas falhas resultam em futuros apontamentos, criando transtorno quando do debate das contas de cada ano das prefeituras”, alerta.
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