A chegada de mais um fim de ano anuncia que é o momento de se organizar para o próximo período. Um desses planejamentos envolve diretamente os donos de veículos no Rio Grande do Sul com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. O cronograma de quitação do tributo foi anunciado nessa quarta-feira, 20, pelo governo do Estado.

O pagamento começou ontem. A consulta dos valores pode ser realizada no site ou no aplicativo do IPVA RS, disponível para celulares com sistema Android ou iOS. O cidadão poderá quitar o valor à vista ou em até seis parcelas. No entanto, aquele – pessoa física – que deseja ter descontos deve ficar atento: o proprietário que pagar até o dia 28 terá redução do valor em até 6%. Considerando os benefícios de Bom Motorista (15%) e Bom Cidadão (5%), o desconto pode chegar a 28% e não incorrerá na variação da Unidade Padrão Fiscal (UPF), que, pelos índices inflacionários, deve ficar em 4,53%.

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Quem preferir pagar o tributo nos três primeiros meses do próximo ano, também terá vantagens. Quitando até 31 de janeiro, o desconto será de 6%; até 29 de fevereiro, 3%; e até 28 de março, 1%. Nesses casos, os valores já estarão atualizados pela variação da UPF. Os benefícios podem ser maiores caso os proprietários tenham direito ao Bom Motorista e ao Bom Cidadão. Dessa forma, os contribuintes acumularão descontos máximos de 24,80% (janeiro), 22,40% (fevereiro) e 20,80% (março).

Já o cidadão que optar por estender o pagamento do IPVA 2024 precisa quitar a primeira parcela até o dia 31 de janeiro, para garantir o parcelamento. A modalidade terá os respectivos descontos citados acima nas guias de janeiro, fevereiro e março. Não haverá cobrança de juros. Quem não pagar o tributo de forma antecipada ou parcelada terá a opção de quitação única até o mês de abril, conforme o número final da placa (confira na tabela o dia de vencimento por placa).

A Receita Estadual tem uma expectativa de arrecadação com o IPVA 2024 de R$ 5,2 bilhões. Desse valor, 50% fica para o Estado e 50% para o município onde o veículo está emplacado. Neste ano, em função da acomodação da economia gaúcha, houve uma redução de 3,27% no valor do imposto.

Modalidade Bom Motorista e Bom Cidadão

Os descontos para bons motoristas variam conforme o período sem infrações cometidas no trânsito. Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado entre 1º de novembro de 2020 e 31 de outubro de 2023 (três anos), a redução será de 15%. Já quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2021 (dois anos) ganha abatimento de 10%; e depois de 1º de novembro de 2022 (um ano), tem direito a um benefício de 5%.

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Para a modalidade Bom Cidadão, voltada aos contribuintes pessoa física cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), o desconto máximo de 5% será para quem informou o CPF em 150 notas ou mais; de 3% para quem tiver entre 100 e 149 notas; e de 1% para quem somar entre 51 e 99 documentos fiscais devidamente registrados.

Onde pagar o IPVA

O imposto pode ser quitado nos seguintes locais: Banrisul, Bradesco (somente correntistas), Sicredi, Sicoob, Banco do Brasil (somente correntistas) e lotéricas da Caixa Econômica Federal. Outra modalidade de pagamento é via Pix, por meio de um QR Code disponível no site ou aplicativo do IPVA RS. No caso do pagamento parcelado, o contribuinte terá que gerar a cada mês um novo QR Code.

Para quitar o tributo, o proprietário terá que informar a placa do veículo e o número do Renavam, tanto na modalidade Pix como nas agências bancárias. Também será possível pagar a taxa de licenciamento, no valor de R$ 99,65. Como em anos anteriores, não será cobrado o seguro DPVAT. A frota no Rio Grande do Sul é de 7,58 milhões de veículos. Destes, 2,9 milhões não pagam mais IPVA – são aqueles com mais de 20 anos ou onde o valor do imposto é inferior a 4 UPFs.

PAGAMENTO ÚNICO POR PLACA 

• Final 1 ou 2……………………………………………………………………………………………….até 24/4/2024
• Final 3 ou 4……………………………………………………………………………………………….até 25/4/2024
• Final 5 ou 6……………………………………………………………………………………………….até 26/4/2024
• Final 7 ou 8……………………………………………………………………………………………….até 29/4/2024
• Final 9 ou 0………………………………………………………………………………………………até 30/4/2024

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