"Estamos apresentando os dados que irão embasar a proposta para o reequilíbrio do IPE Saúde", explicou o governador | Foto: Maurício Tonetto/Secom
O governador Eduardo Leite apresentou nesta quarta-feira, 12, um diagnóstico sobre a atual situação do IPE Saúde, que é responsável pela assistência médica e hospitalar de um a cada dez gaúchos. Na ocasião, foram detalhados os dados da instituição, funcionamento, perfil dos segurados, fontes de financiamento e, especialmente, aspectos relativos aos desafios financeiros para a sustentabilidade do sistema. O diagnóstico, divulgado a deputados, secretários e imprensa na sede do IPE Saúde, irá orientar a proposta de reestruturação da instituição.
Atualmente, o sistema atende quase 1 milhão de usuários em todo o Estado. Além de uma dívida estrutural, formada pelo atraso nos prazos normais de pagamento, o IPE Saúde também opera com um déficit mensal recorrente, porque as despesas superam as receitas. No ano de 2022, o déficit mensal ficou em cerca de R$ 36 milhões. O passivo atual junto aos prestadores (contas que excedem o prazo contratual de 60 dias) soma cerca de R$ 250 milhões.
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Leite explicou as razões históricas que vêm causando a fragilidade do IPE Saúde e reforçou a necessidade de reformulação do plano. “Estamos apresentando os dados que irão embasar a proposta para o reequilíbrio do IPE Saúde. O instituto tem mais de 60 anos de história. Ele é o resultado das decisões do passado e está sendo resgatado agora. O IPE tem que avançar nesse modelo”, ressaltou o governador.
Entre os fatores para o desequilíbrio, além de aspectos contextuais como o envelhecimento e aumento da expectativa de vida da população gaúcha, estão mudanças na legislação: em 2004, a alíquota do plano principal foi reduzida de 3,6% para 3,1%, na tentativa de evitar desligamentos. E, desde 2005, por conta de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, a adesão dos servidores públicos ao IPE Saúde deixou de ser obrigatória. Como resultado, muitos servidores deixaram o plano, especialmente aqueles com maiores rendimentos e maiores contribuições.
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Além disso, no plano principal, mais da metade dos usuários têm acima de 59 anos. Ou seja, a maioria dos contribuintes são pessoas com mais idade e que necessitam de mais serviços de saúde. Por sua vez, quatro em cada dez beneficiados cobertos pelo plano principal são dependentes e, portanto, não pagam contribuição mensal para o IPE Saúde.
Os desafios do Instituto envolvem ainda o aumento dos custos em saúde, o atual modelo de pagamento por serviços aos prestadores e a insuficiência dos valores de contribuição. Isto é, há uma concentração significativa de titulares e dependentes na menor faixa de renda: quase 60% dos titulares e respectivos dependentes encontram-se na faixa salarial de até R$ 5 mil.
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Atualmente, o valor do ticket médio mensal do IPE é de R$ 185,32, no plano principal, por titular. Se observado titular e dependente, o ticket médio mensal fica em R$ 105,18, bastante abaixo das médias de mercado. Um dos exemplos de distorções é o caso de um servidor na faixa etária de 39 a 43 anos, com nove dependentes, que paga R$ 220,35 mensalmente, quando o valor de mercado em situação semelhante seria quase 17 vezes maior.
O diagnóstico apontou ainda as medidas já adotadas, tais como maior transparência nas contas, avanços no atendimento aos usuários, implantação de novas tabelas de cobertura e ouvidoria especializada, entre outras, reforçando a necessidade de uma reformulação estrutural que possa garantir a sustentabilidade do sistema.
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