O INSS deve habilitar nos próximos dias 5 milhões de beneficiários para fazer a prova de vida de forma digital, sem necessidade de sair de casa, para continuar a receber suas aposentadorias e pensões. Enquanto a tecnologia não fica disponível para todos os segurados, o órgão prorrogou a suspensão da obrigatoriedade do recadastramento presencial e seguirá pagando os benefícios a quem deixar de cumprir a exigência.

Com a nova suspensão, o governo quer evitar que milhões de segurados compareçam a agências bancárias do próprio INSS num momento de alta no número de casos e mortes pela Covid-19. A nova dispensa vale até o fim de fevereiro de 2021.

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A prova de vida é feita pelo segurado a cada 12 meses para comprovar que ele está vivo. Esse procedimento é obrigatório para que o benefício continue sendo pago. O recadastramento é feito geralmente na agência bancária, de forma presencial. Em casos de impossibilidade de locomoção ou se o segurado tiver mais de 80 anos, o procedimento pode ser feito em seu domicílio por um servidor do INSS.

A exigência foi suspensa em março de 2020, quando a pandemia se agravou no Brasil, já que os segurados que precisariam fazer o recadastramento compõem o grupo de risco para a Covid-19. A previsão era que a prova de vida voltasse a ser cobrada no início deste ano, mas os números da doença levaram a uma reavaliação dessa decisão.

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Digital

Em paralelo, o INSS começou no ano passado a testar um projeto de prova de vida digital. O piloto começou a rodar em agosto com cerca de 500 mil beneficiários, o equivalente a 1,5% do total de segurados do INSS.

O mecanismo é feito por meio de reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular, para quem já tem carteira de motorista ou título de eleitor digital – ou seja, os dados já estão em uma base digital do governo e poderão ser conferidos pelo sistema. No futuro, o INSS também pretende incorporar o uso da biometria por meio da chamada “digital viva”.

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Agora, esse projeto terá uma nova fase, com liberação em larga escala. Os cerca de 5 milhões que poderão fazer a prova de vida digital correspondem a quase 14% dos 36 milhões de beneficiários do INSS.

Embora a obrigatoriedade da prova de vida esteja temporariamente suspensa, o segurado que desejar fazer o recadastramento pode efetuá-lo mesmo assim, seja da forma digital (se habilitado), seja de forma presencial. A dispensa tem como objetivo de evitar que os segurados circulem em suas localidades num momento de recrudescimento da pandemia no País.

O governo também decidiu manter suspensa a comprovação de prova de vida para militares inativos. A dispensa da atualização cadastral anual valeria até dezembro de 2020, mas portaria do Ministério da Defesa prorrogou a suspensão até 30 de junho. Com isso, ficam suspensos também bloqueios dos proventos por falta do recadastramento.

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