Suspenso desde 2020, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) – antigo DPVAT – voltará a ser exigido de todos os veículos a partir de janeiro de 2025. A taxa ainda não está sendo cobrada dos condutores gaúchos, pois, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, não houve tempo hábil para a adesão do Rio Grande do Sul ao convênio proposto com a Caixa Econômica Federal. O valor e as condições de pagamento ainda não foram definidos.
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Assim, quem for quitar o IPVA de forma antecipada neste mês deve ficar atento para pagar o seguro a partir de janeiro. O mesmo vale para quem realizar o pagamento do IPVA em 2025, já que a quitação do seguro será feita de forma separada do tributo. A regularização do SPVAT será obrigatória para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) de 2025.
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