Política

CNJ manda juízes da Infância tomarem medidas sobre crianças em protestos

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, deu o prazo de cinco dias para juízes das varas de Infância e Juventude verificarem se há crianças e adolescentes em acampamentos destinados aos protestos que pedem intervenção militar e tomarem medidas para prevenir ou corrigir situações de risco. Salomão, que além da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) também é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a identificação de elementos que possam colocar em risco os direitos das crianças – entre eles, condições de higiene e alimentação, frequência à escola, direito ao lazer e moradia.

LEIA MAIS: FOTOS: Manifestantes permanecem em frente ao 7º BIB

Em 10 dias, os juízes deverão apresentar relatório detalhado com identificação dos locais, irregularidades constatadas e providências adotadas. O ministro destacou que as manifestações têm caráter “ilegal, inconstitucional e ilegítimo” e, dado o cenário de possível prática de crime, as condições dos acampamentos não são adequadas a menores de idade.

Publicidade

“Percebe-se de alguns vídeos, por exemplo, barracas de camping flutuando em lama, depois de enxurrada causada por fortes chuvas do último dia 15; alimentação sendo preparada em ambiente aberto em local acessível a toda sorte de pessoas, junto à poluição vinda dos veículos que se encontram nas proximidades e com a água da chuva invadindo os locais onde as pessoas se alimentam”, observou Salomão na decisão.

LEIA AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PORTAL GAZ

Quer receber as principais notícias de Santa Cruz do Sul e região direto no seu celular? Entre na nossa comunidade no WhatsApp! O serviço é gratuito e fácil de usar. Basta CLICAR AQUI. Você também pode participar dos grupos de polícia, política, Santa Cruz e Vale do Rio Pardo 📲 Também temos um canal no Telegram! Para acessar, clique em: t.me/portal_gaz. Ainda não é assinante Gazeta? Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Publicidade

Guilherme Bica

Share
Published by
Guilherme Bica

This website uses cookies.