O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) protocolou, nessa segunda-feira, 23, a proposta para implementar um centro regional de referência em Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Os centros fazem parte do programa TEAcolhe, do governo do Estado, que busca organizar e fortalecer as redes municipais de saúde, de educação e de assistência social no atendimento ao TEA no Rio Grande do Sul.

Nas últimas semanas, uma equipe multidisciplinar composta por médicos neuropediatras, fonoaudiólogas, psicólogas e terapeutas ocupacionais esteve reunida para construir a metodologia de trabalho, rotinas e fluxos de atendimento. Conforme o edital do Estado, devem ser atendidos nos centros regionais casos severos, graves e refratários, a partir de protocolos previamente definidos e com o uso de Práticas Baseadas em Evidências (PBE) em TEA. Os encaminhamentos serão realizados pela rede de saúde dos municípios, que deverá ser corresponsável pelo acompanhamento do usuário e da família.

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Além disso, o centro também deverá manter reuniões e estratégias de matriciamento com as redes de saúde, educação e assistência social da região, discutindo casos e realizando um atendimento compartilhado, em um trabalho interdisciplinar. Os profissionais que irão atuar precisam ter formação e especialização em TEA, com mestrado e/ou doutorado sobre o assunto e carga horária mínima de atendimento de 360 horas, além de comprovar cursos de qualificação e aperfeiçoamento.

A Secretaria de Saúde do Estado divulgou que recebeu oito propostas para centros macrorregionais e 23 para regionais, sendo apenas o Cisvale inscrito na região 28, do Vale do Rio Pardo. Caso seja aprovado, o Consórcio pretende realizar os atendimentos no Centro Regional de Especialidades Médicas (Crem), em Santa Cruz do Sul. Para isso, será adaptada uma sala terapêutica de integração sensorial, com o que há de mais moderno na área. Conforme o cronograma do edital, o resultado preliminar deve sair no dia 8 de setembro.

A construção da proposta para o centro regional contou também com a participação da diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, e do assessor jurídico Diogo Frantz, além da supervisão da presidente do Consórcio e prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany.

Saiba mais

• O projeto TEAcolhe prevê a abertura de 30 centros regionais de referência, que serão vinculados aos macrorregionais (está em processo de implantação um em Cachoeira do Sul, aprovado em edital anterior, que vai atender a região dos Vales). O Estado recebeu 23 propostas.
• Para cada um dos centros regionais, o governo do Estado fará o repasse de R$ 20 mil mensais. Em um primeiro momento, o Cisvale irá utilizar verbas do superávit orçamentário para complementar o restante do orçamento, sem onerar os municípios.
• O centros regional fará o acolhimento de pessoas com autismo e das famílias, além de atender casos severos, graves e refratários. Além disso, deverão manter reuniões e estratégias de matriciamento com as redes de saúde, educação e assistência social da região.

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