O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) deve movimentar durante o próximo ano o total de R$ 20 milhões por meio da contratação de serviços para os municípios consorciados. A proposta orçamentária foi apresentada em assembleia realizada durante a 4ª Festa das Orquídeas, em Mato Leitão, e projeta um incremento de R$ 7 milhões para as áreas da saúde de do meio ambiente.
Segundo o presidente do Cisvale, Gilson Becker, a projeção está alinhada com a expectativa do Consórcio em poder oferecer serviços aos municípios, como exames de imagem, tratamento e diagnóstico, por meio de exames de ressonância, ecografia, tomografia, exames cardiológicos como ecodoppler e teste ergométricos. “Ao exemplo da compra consorciada de medicamentos, que reduz o custo em até 50%, o credenciamento para contratação de exames médicos, um dos serviços executados pelo consórcio e com grande busca pelos municípios, também se transforma em economia para as prefeituras”, avalia.
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Becker destaca ainda que há também um incremento nas receitas do Consórcio, para o custeio da revisão dos Planos de Saneamento Básico dos municípios. A atividade será executada por uma equipe técnica da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e atende uma exigência do governo federal, no que se refere aos planos e metas de sustentabilidade e saneamento básico. “São dois movimentos: a revisão dos planos de saneamento básico e a revisão e a realização do diagnóstico socioambiental, que dará ferramentas para a regularização das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) nas áreas urbanas do Vale do Rio Pardo”, complementa o presidente.
Dos R$ 20 milhões projetados para o ano de 2024, R$ 14,5 milhões serão destinados para o custeio dos serviços na área da saúde e R$ 1,5 milhão para as despesas relacionadas às ações de meio ambiente, na revisão dos planos municipais de saneamento básico, diagnóstico socioambiental e despesas diversas da pasta, capitaneadas pelo Consórcio, nos 17 municípios participantes.
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Reequilíbrio de contas
Ajuda a compor o orçamento do Cisvale, a previsão de receitas, na ordem de R$ 4 milhões, com recursos vindos do Estado e da União, acrescidos do repasse dos municípios. Já o resultado do Censo Demográfico de 2022, executado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que apenas os municípios de Santa Cruz, Vera Cruz, Mato Leitão e Pantano Grande tiveram aumento populacional na última década.
A queda populacional somada nos demais municípios da região resultou em uma redução de 19,5 mil habitantes nos municípios consorciados. Com isso, será necessário a revisão na taxa de rateio, elevando de R$ 0,30 para R$ 0,32 por habitante.
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