Cinco Projetos de Lei são aprovados em sessão extraordinária

Os vereadores de Sobradinho estiveram reunidos, na tarde desta quinta-feira, 10, na Câmara, onde discutiram e aprovaram Projetos. Foram aprovados por unanimidade os projetos que estavam baixados e receberam pareceres. Um deles autoriza o Executivo a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, uma doméstica para suprir necessidade junto a E.M.E.F. Geralcino Dornelles; outros autorizam o Executivo a contratar, em regime de emergência e sem concurso público, facilitadores de oficinas de futsal, esporte e lazer e karatê para atuar junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Foi aprovado, também, o Projeto de Lei 032, que autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento 2016, no valor de R$ 72.818,79 provenientes do excesso de arrecadação, convênio FNDE Apoio Creches, visando a manutenção das creches do município.

Já o projeto que autoriza a contratação, em regime de emergência, de um facilitador de Oficina de Música, para atuar junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos recebeu emenda modificativa do vereador Gerson Lisboa (PP). A emenda prevê a supressão da exigência de Ensino Superior ou Pedagogia, ficando o art. 2º com a seguinte redação: “A escolaridade exigida para o cargo será de Ensino Médio”. 

 

Confira os Projetos que foram baixados nas Comissões:

Projeto de Lei 23 que autoriza o Executivo a conceder subvenção social a Associazione Culturale Italiana Di Sobradinho (ACISO) no valor de R$ 5.350,00;

Projeto de Lei 24 que autoriza o Executivo a conceder subvenção social a Associação Arte e Canto no valor de R$ 9.200,00;

Projeto de Lei 25 que autoriza o Executivo a conceder subvenção social a Associação de Patinação Arte Rodas de Sobradinho no valor de R$ 7.000,00;

Projeto de Lei 27 que autoriza o Executivo a conceder subvenção social para a entidade Fejão no valor de R$ 35.000,00 para custear despesas com a organização e realização da 16ª Festa Estadual do Feijão.