Cidadão vai definir o destino de R$ 2 milhões na Consulta Popular

Entre esta terça e quinta-feira, o cidadão está convidado a escolher os investimentos prioritários para a região por meio da Consulta Popular. Com título de eleitor em mãos, cada pessoa poderá votar em apenas um projeto, visando ao desenvolvimento do Vale do Rio Pardo. A verba de R$ 2.028.571,43 será dividida igualmente entre as quatro propostas mais votadas. Assim, cada programa receberá R$ 507.142,85.

No entanto, para ter direito à divisão dos recursos, os municípios precisam registrar um percentual mínimo de votantes. Cidades com até 10 mil eleitores, por exemplo, devem ter ao menos 6% de participação. Dentro dessa porcentagem, no mínimo 1,5% dos votos precisam ser nas demandas apontadas como prioritárias pelos municípios. Por isso, cada Conselho Municipal de Desenvolvimento (Comude) está se mobilizando para atrair votos a programas específicos.

No ano passado, apenas Rio Pardo, Vera Cruz e Santa Cruz do Sul receberam os recursos das quatro propostas. Nos demais municípios, nem todos os programas escolhidos pelos Comudes alcançaram o mínimo de votos necessários. Em toda a região, 29.121 pessoas participaram em 2016. O total de eleitores é 341.292.
O Comude de cada município é responsável pela votação. Os eleitores podem votar pela internet no site www.consultapopular.rs.gov.br ou por SMS.

Na última situação, a votação ocorre somente até amanhã e o eleitor deve digitar RSVOTO#(número do título de eleitor)#(número do programa de 1 a 10). Além disso, os Comudes estarão organizados em pontos do município, até amanhã, para votação pelo aplicativo.

Entenda

Em 1998, o governo do Estado do Rio Grande do Sul instituiu, por meio da Lei 11.179, o poder de decisão da população sobre parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. O valor disponibilizado à Consulta popular é definido anualmente e distribuído entre as 28 regiões gaúchas, segundo critérios como quantidade de habitantes e Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese). Depois de definido o valor para cada região, os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) organizam uma cédula de votação com algumas prioridades e a submetem aos eleitores, para que votem.

Publicidade

Demandas do Vale do Rio Pardo

Em assembleias públicas microrregionais promovidas pelo Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) do Vale do Rio Pardo, dez demandas foram definidas. Essas necessidades vão compor a cédula de votação nos 23 municípios integrantes da região. São elas:

1- SAÚDE    
Criação e ampliação de leitos de UTI nos hospitais da região
2- AGRICULTURA   
Programa gestão sustentável do solo
3- DESENVOLVIMENTO RURAL   
Prevenção do êxodo rural na agricultura familiar
4- DESENVOLVIMENTO RURAL   
Bovinocultura do leite – apoio ao desenvolvimento da produção leiteira e da pecuária familiar
5- SEGURANÇA PÚBLICA   
Investimento em tecnologia de segurança pública
6- DESENVOLVIMENTO RURAL   
Agroindústria Familiar Sabor Gaúcho
7- MINAS E ENERGIA   
Qualificar a rede de distribuição elétrica no meio rural
8- DESENVOLVIMENTO SOCIAL   
Implantação de usina regional de reciclagem de resíduos sólidos
9- CULTURA, TURISMO, E ESPORTES   
Qualificação e desenvolvimento do turismo no Vale do Rio Pardo
10- CIÊNCIA E TECNOLOGIA   
Desenvolver a cultura de cooperação e empreendedorismo

Votos de cada município

Para ter direito à divisão dos recursos destinados a partir da Consulta Popular, os municípios com até 10 mil
eleitores devem ter, no mínimo, 6% de participação. Aqueles que têm entre 10 mil e 40 mil votantes precisam de 5% de adesão. As cidades com total de eleitores entre 40 mil e 80 mil precisam de 4% de participação e, acima de 80 mil eleitores, pelo menos 3% precisam participar. Dentro dessa porcentagem, pelo menos 1,5% dos votos precisam ser nas demandas apontadas como prioritárias pelos Comudes:

Municípios    –   Votantes

Boqueirão do Leão     5.287 – 317
Estrela Velha     2.959 – 177
General Câmara    6.970 – 418
Herveiras     2.453 – 147
Ibarama    3.592 – 215
Lagoa Bonita do Sul     2.209 – 132
Mato Leitão     3.551 – 213
Pantano Grande     7.752 – 465
Passa Sete     4.061 – 243
Passo do Sobrado     4.704 – 282
Segredo     5.241 – 314
Sinimbu     7.906 – 474
Tunas     3.132 – 187
Vale do Sol     7.958 – 477
Vale Verde     2.999 – 179
Arroio do Tigre     10.525 – 526
Candelária    24.375 – 1.218
Encruzilhada     20.276 – 1.013
Rio Pardo    30.444 – 1.522
Sobradinho     11.485 – 574
Vera Cruz     19.491 – 974
Venâncio Aires     54.290 – 2.171
Santa Cruz     99.632 – 2.988