Cerca de 700 servidores municipais se reúnem em assembleia na manhã desta terça-feira, 17, em frente ao Palacinho da Praça da Bandeira, em Santa Cruz do Sul. O objetivo é tratar sobre os desligamentos dos servidores públicos municipais, anunciado pela Prefeitura. O encontro também conta com a presença de dirigentes sindicais, que apontaram descontentamento dos profissionais e possível interrupção temporária de serviços específicos em que não exista banco de concursados.
Conforme o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinfum), Luiz Selmar de Queiroz, a decisão da administração foi tomada de forma abrupta. “Hoje é um dia de luta, é um dia de externar a nossa insatisfação, a nossa indignação. Um grupo tão expressivo de trabalhadores, que por mais de 20, 30 anos, de dedicação, de trabalho ao município de Santa Cruz do Sul, está sendo retirado do seu ambiente de trabalho de uma maneira muito indigna”, disse.
Queiroz salienta que, na iniciativa privada, o profissional tem diretos trabalhistas como fundo de garantia, multa do fundo e seguro desemprego. “Minimamente tu tem como te organizar pra voltar à vida.” Já pelo município, conforme o presidente, os servidores aposentados receberão o salário do mês, férias e décimo proporcional. “Muitos colegas não tem mais férias para tirar. Alguns sairão somente com o salário do mês. Eu vejo muitos colegas desesperados”, ressaltou.
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Ainda conforme Queiroz, um dos objetivos da assembleia é levar ao conhecimento da comunidade santa-cruzense a maneira como esses funcionários estão sendo desligados. Ele defende que haja uma forma de transição, que sirva de preparação ao trabalhador aposentado que será desligado. “Muitos profissionais que, na ativa, recebiam R$ 1,8 mil ou R$ 2,2 mil, vão ter que passar a viver com a aposentadoria, de um salário mínimo. Só que os os custos, os gastos desses colegas continuam alto. Muitos vão ter que escolher entre pagar aluguel, água e luz ou comprar comida.”
Com a assembleia desta terça-feira, os líderes sindicais e os servidores aposentados esperam um posicionamento por parte do governo municipal. “Esperamos uma posição oficial do Executivo. Se realmente vão manter os desligamentos a partir de 1º de junho ou se nós vamos ter um período a mais”, concluiu. Os funcionários devem permanecer até o final da tarde desta terça-feira em frente à Prefeitura. Os desligamentos serão feitos de acordo com cronograma anunciado: dias 1º e 15 de junho e 1º de julho.
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A Prefeitura de Santa Cruz do Sul esclarece que:
- É sensível à situação dos servidores que serão desligados e reafirma que o procedimento ocorre tão-somente em cumprimento à determinação imposta por lei municipal já existente e por decisão do Supremo Tribunal Federal;
- A decisão segue, também, o Procedimento Administrativo instaurado pelo Ministério Público com a finalidade de acompanhar o processo de desligamento dos servidores municipais aposentados;
- É importante destacar à comunidade que não haverá prejuízos aos serviços prestados, uma vez que a Prefeitura convocará aprovados no concurso realizado em 2019 para suprir essas vagas;
- Os desligamentos nas áreas da saúde e da educação, para garantir que não haja falta de professor e monitor nas creches e nas escolas ou médicos e enfermeiros nos postos de saúde, seguirão critérios estabelecidos no Decreto nº 11.200/2022;
- Para alguns setores, está prevista a realização de novo processo seletivo para garantir a manutenção integral dos serviços;
- Todos os servidores foram notificados previamente em fevereiro deste ano e foi aberto prazo para realizarem eventuais contestações à Procuradoria-Geral do Município. Os desligamentos serão feitos, de acordo com cronograma anunciado, nos dias 1º e 15 de junho e 1º de julho, iniciando por aqueles que se aposentaram primeiro;
- A Administração Municipal, mais uma vez, se sensibiliza com a situação dos aposentados que serão desligados e renova o agradecimento e o reconhecimento pelo esforço de todos ao longo dos anos em que integraram o quadro de servidores públicos.
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