A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santa Cruz do Sul iniciou uma mobilização para se posicionar de forma contrária ao aumento do ICMS sobre a cesta básica, que deve ocorrer a partir do dia 1º de abril no Rio Grande do Sul. A entidade está emitindo uma Nota Oficial, onde solicita aos deputados estaduais que atuem para que o governador Eduardo Leite recue da medida, adotada por decreto.
O presidente da CDL Santa Cruz, Ricardo Fernando Bartz, entende que o aumento irá cair diretamente no colo da população. “Vai atingir a todos, mas ser mais maléfico para as famílias de baixa renda, que lutam para colocar comida na mesa. O aumento dos impostos sobre a cesta básica é algo que não se pode aceitar e, por conta disso, estamos fazendo este apelo para que a medida seja revista”, observa.
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A nota, assinada por Bartz, ainda defende a diminuição do tamanho do Estado e, sobretudo, a fomalização das empresas informais. “Existem dados estatísticos que atualmente 51% do varejo e dos serviços atuam na informalidade, que poderiam muito bem aumentar a arrecadação”, observa. Dados mostram que o varejo gaúcho movimentou, em 2023, R$ 214 bilhões, cifra que poderia ser dobrada se não houvesse tanta informalidade no varejo e nos serviços.
Além disso, a medida do Governo do Estado vai ocasionar ainda em corte de empregos, perda de competitividade e cesta básica mais cara. “Hoje o Governo do Estado apresenta superávit nas contas públicas, o que não justificaria um aumento de carga tributária”, justificou Bartz.
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O presidente salienta que a mobilização deve acontecer de toda a sociedade, tanto das entidades, como da população, para que cobrem dos seus deputados estaduais que a medida seja revogada pelo Governo Estadual.
NOTA PÚBLICA
Senhores DEPUTADOS ESTADUAIS.
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É momento de ouvir a população que, mais uma vez vai pagar a conta. É preciso mobilizar-se para evitar o aumento do ICMS decretado pelo Governador do Estado, a partir de 1º de abril de 2024, sobre os produtos da cesta básica.
É a população que vai PAGAR MAIS CARO para se alimentar. E muitas famílias, que já estão com dificuldades de fechar suas contas, irão gastar ainda mais do seu minguado orçamento para comer. Não podemos ser a favor disso.
A CDL Santa Cruz DEFENDE a diminuição do tamanho do Estado e, sobretudo, a fomalização das empresas informais. Existem dados estatísticos apresentados pela Federação Varejista do RS que atualmente 51% do varejo e dos serviços atuam na informalidade, que poderiam muito bem aumentar a arrecadação.
Por isso, entendemos que existem formas de melhorar a arrecadação do Estado, sem que seja necessário aumentar os impostos da CESTA BÁSICA, dos produtos de primeira necessidade.
Portanto, queremos nos somar a este debate, mas entendendo que é preciso que urgentemente se derrube o decreto de aumento de ICMS sobre a cesta básica.
Uma ação nociva para todo o nosso Estado.
NÃO PODEMOS PAGAR MAIS ESTA CONTA!Ricardo Fernando Bartz
Presidente da CDL Santa Cruz
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