O número de processos abertos para cassação do direito de dirigir aumentou na região pelo terceiro ano seguido. Em 2019, eles cresceram cerca de 68% na comparação com a quantidade de ações instauradas em 2018. Só no ano passado foram 484 procedimentos no Vale do Rio Pardo, que havia registrado 254 casos em 2018, e 184 em 2017.

Conforme as informações divulgadas pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), somente em Santa Cruz do Sul foram 1.336 condutores com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada ou suspensa no ano passado. Em todo o Rio Grande do Sul foram pouco mais de 180 mil condutores com processos relacionados ao documento. Além de Santa Cruz, que tem o maior índice de cassações no Vale do Rio Pardo, com 256 ações, Venâncio Aires teve 80 casos. Em seguida vem Candelária, com 37 processos; Vera Cruz, com 33, e Rio Pardo, com 30.

Este foi apenas o segundo ano após a alteração em uma resolução federal que regulamenta a aplicação da suspensão e cassação dos documentos, por isso o aumento nos índices. A resolução 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) entrou em vigor em fevereiro de 2018. Conforme o Detran/RS, houve um represamento na instauração de processos e todo o sistema foi ajustado, levando quase um ano para se adaptar às novas diretrizes. Além da mudança na legislação, os motivos para o aumento seriam a fiscalização – em operações como Viagem Segura e Balada Segura – e a mudança de postura dos condutores.

Cassação
Conforme o Código Brasileiro de Trânsito, geralmente o processo de cassação ocorre após a suspensão do direito de dirigir. Um motorista pode ter a CNH suspensa após atingir 20 pontos em 12 meses ou quando comete uma infração gravíssima. Já a cassação ocorre se o condutor foi reincidente em infrações gravíssimas durante um ano. A punição é de dois anos sem dirigir, com a necessidade de fazer reciclagem, prova teórica, exame médico e psicológico e a prova prática de direção. Para quem tem a suspensão, a punição pode ser de dois a 12 meses sem dirigir, e é preciso passar por reciclagem e prova teórica.

CASOS NA REGIÃO

Município – 2017 – 2018 – 2019
Boqueirão do Leão – 1 – 1 – 2
Candelária – 12 – 13 – 37
Encruzilhada do Sul – 7 – 6 – 16
Gramado Xavier – 0 – 0 – 2
Herveiras – 2 – 0 – 2
Mato Leitão – 2 – 1 – 1
Pantano Grande – 6 – 7 – 14
Rio Pardo – 12 – 27 – 30
Santa Cruz do Sul – 99 – 139 – 256
Sinimbu – 2 – 2 – 6
Vale Verde – 0 – 0 – 2
Vale do Sol – 2 – 1 – 3
Venâncio Aires – 25 – 39 – 80
Vera Cruz – 12 – 18 – 33
Fonte: Detran/RS