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Cassação de vereador acusado de importunação sexual depende de denúncia formal na Câmara de Candelária

Na última sexta-feira, 30, um vereador de Candelária, do PSB – o mais votado na última eleição -, foi preso pela Brigada Militar do município por importunação sexual. O homem estava acompanhando as finais do Campeonato Municipal de Futsal, no Ginásio Municipal Walter Filter, quando passou a mão nas partes íntimas de duas adolescentes. O Portal Gaz noticiou o fato em primeira mão, no sábado, 1º.

Logo, leitores passaram a comentar o fato nas redes sociais, questionando se a Câmara de Vereadores de Candelária pediria a cassação do parlamentar. No entanto, conforme o presidente do Poder Legislativo do município, Alan Wagner, o regimento da casa prevê que haja uma denúncia formal na Câmara, seja de alguém da comunidade ou vereador, solicitando a abertura do processo.

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“Se alguém protocolar um documento relatando esses fatos, iremos colocá-lo em votação. Se for aceito pela casa, aí instituímos uma comissão para apurar os fatos”, explicou Wagner. Até o momento, a Câmara de Vereadores de Candelária se manifestou somente através de uma nota de esclarecimento, emitida nessa segunda-feira, 3, na qual afirma não compactuar com qualquer conduta criminosa. O vereador acusado não compareceu à sessão desta semana.

Confira a nota da Câmara de Candelária na íntegra:

Inicialmente, a Câmara Municipal de Vereadores ressalta que não compactua com qualquer conduta criminosa, violenta ou desrespeitosa, bem como que sempre zelou pelos valores que orientam a comunidade candelariense.
A partir disso, o Poder Legislativo repudia, veementemente, os atos ocorridos na noite da última sexta-feira, ao passo que está acompanhando, junto aos órgãos policiais, a elucidação dos fatos, para adoção de medidas concretas.
Também cabe esclarecer que, de acordo com a Lei Orgânica e o Regimento Interno, somente poderá ser instaurado processo de cassação de parlamentar, em razão da quebra de decoro, se houver denúncia escrita protocolada na Secretaria, que poderá ser formulada pela comunidade ou por um Vereador.
Quanto a situação do parlamentar Rogério, apesar de não ter comparecido à sessão ordinária desta segunda-feira, ele permanece no cargo, pois, até o momento, nenhuma denúncia foi apresentada formalmente.

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Repercussão

O crime de importunação sexual denunciado por duas adolescentes de 14 anos, cujo autor seria um vereador de Candelária movimentou, além da comunidade local, vereadoras da região. Nicole Weber (PTB), de Santa Cruz do Sul, emitiu uma nota de repúdio ainda no fim de semana e, nesta segunda-feira, se pronunciou na tribuna da Câmara.

“Eu vou falar de um assunto que eu não gostaria tanto de falar. Fiz uma nota de repúdio e presto minha solidariedade a essas duas jovens e suas famílias”, disse. A vereadora santa-cruzense destacou ainda que, há alguns anos, essas meninas poderiam ficar envergonhadas ou se sentirem culpadas e não denunciarem o fato, mas, na atualidade, a consciência sobre violências é maior.

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“Essa bandeira já está nas novas gerações. As meninas foram falar para os seus pais e seus pais disseram: ‘está errado fazer isso com as nossas filhas’. Chamaram a Brigada e era todo o ginásio gritando contra esse cara, que deveria ser exemplo”, afirmou.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Candelária também se manifestou sobre o ocorrido através de nota. O texto diz que não se pode mais admitir casos de violência e importunação sexual e que a frente repudia a cultura do machismo.

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Confira a nota da frente parlamentar na íntegra:

A frente parlamentar em defesa dos direitos da mulher vem por meio desta, publicamente, manifestar nosso REPÚDIO e indignação pelos fatos ocorridos na última sexta-feira, 30, no Ginásio Municipal Walter Filter envolvendo Vereador da Câmara Municipal de Candelária.
Não podemos mais admitir que casos de violência e importunação sexual sigam acontecendo no país. “Violência contra mulher não é entretenimento.” Repudiamos veementemente a cultura do machismo presente na sociedade brasileira, bem como toda e qualquer atitude de assédio sexual.
Desde 2018, a importunação sexual é crime no Brasil e, às autoridades, cabe enfrentá-la no rigor da Lei: responsabilizar agressores e, sobretudo, jamais culpabilizar as vítimas, que devem ser acolhidas e apoiadas. Nos solidarizamos com as famílias vítimas deste acontecimento e aguardamos que a justiça seja feita.

Relembre o caso

Por volta de 23h30 da última sexta-feira, uma guarnição da Brigada Militar que fazia a segurança das finais do Campeonato Municipal de Futsal foi acionada após o vereador ter, supostamente, passado a mão nas partes íntimas de duas adolescentes, ambas de 14 anos, próximo a um banheiro.

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O suspeito, que teria antecedentes por crimes como lesão corporal culposa de trânsito, estelionato e ameaça, negou as acusações, confirmadas, inclusive, pelos pais das adolescentes. Em conversa com o acusado, os policiais militares notaram que ele apresentava hálito etílico. Todas as pessoas foram conduzidas até a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Santa Cruz do Sul para registro do fato.

O delegado Marcelo Chiara Teixeira, plantonista na ocasião, determinou a lavratura de um registro por importunação sexual e instauração de inquérito policial para apuração total dos fatos. A investigação será conduzida pela Delegacia de Polícia de Candelária.

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