Casos de apologia ao nazismo crescem no Rio Grande do Sul

As redes sociais foram movimentadas nas últimas semanas com casos de apologia ao nazismo. Uma das situações envolveu um apresentador de podcast, que defendeu a criação de um partido nazista no Brasil. Porém, esse não é um fato isolado, segundo a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet.

De acordo com dados da ONG, que é referência na promoção e defesa dos direitos humanos na internet no Brasil, em 2021 foram recebidas e processadas 14.476 denúncias anônimas de neonazismo na internet. O número é 60,7% maior que as 9.004 registradas em 2020.

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No Rio Grande do Sul, conforme a delegada titular da Delegacia de Combate à Intolerância, Andrea Mattos, também tem sido observado um aumento no número dos casos. “A impressão que eu tenho é que eles ficaram adormecidos por um tempo e agora voltaram com tudo, principalmente nas redes sociais. Não verificamos nenhum caso que tenha saído da questão das opiniões e ameaças para alguma agressão física, mas eu considero igualmente grave.”

Andrea destaca que é difícil identificar e punir essas pessoas, mas não impossível. “Eles geralmente conhecem muito a tecnologia da informação e se utilizam da deep web ou de plataformas sediadas no exterior, o que gera dificuldades, já que a legislação é diferente. Outro fator é que eles acabam mostrando o rosto, muitos parecem até gostar de aparecer. Então, a partir do momento em que eles mostram o rosto, facilita o trabalho policial.”

O efeito da pandemia

O número de denúncias de neonazismo recebidas pela Safernet no ano passado é o maior registrado pela entidade desde 2010. As mais de 14 mil de 2021 referem-se a 894 páginas de internet diferentes. Desse total, 318 já foram tiradas do ar por ordem das autoridades.

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Ainda segundo a Safernet, as acusações de atividades neonazistas na internet vêm crescendo desde o primeiro ano da pandemia. Em 2020, a Safernet registrou 9.004 denúncias desse tipo de crime, ante 1.071 no ano anterior – um crescimento de 740,7%.

O período pandêmico, conforme a titular da Delegacia de Combate à Intolerância do Rio Grande do Sul, ajudou a aumentar os registros, principalmente dos relacionados aos crimes cibernéticos. “As pessoas ficaram mais em casa. Nós mesmos, que não estamos voltados ao crime, acabamos aumentando o uso das redes sociais, até mesmo para trabalho, reuniões. Da mesma forma, verificamos esse espelhamento no mundo criminoso”, acrescenta Andrea Mattos.

O que diz a lei

O crime de apologia ao nazismo está enquadrado na lei 7.716/1989. A legislação diz que é crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.” A pena é de reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social. 

A lei também coloca que “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”, tem pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.

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